Brasil lidera em bioeconomia e transição energética, mas a América Latina recebeu apenas 0,8% dos investimentos globais nestas startups: US$ 743 milhões de um total de US$ 92 bilhões em 2024 O Brasil desponta com um dos maiores potenciais de bioeconomia do mundo e lidera a transição energética, mas ainda recebe investimentos bastante tímidos em climatechs. É o que revela…
Análise jurídica da exigência de quitação fiscal no inventário à luz da jurisprudência do STF e STJ, destacando conflitos e impactos patrimoniais O presente artigo tem por escopo analisar a controvérsia jurídica relativa à exigência de comprovação da quitação tributária como condição para a conclusão do procedimento de inventário e partilha de bens, à luz da atual orientação jurisprudencial do…
Trata-se de uma análise sobre o paradoxo do somatório de alíquotas do IBS instituído pela EC 132/23 em relação aos prestadores de serviços, se comparados ao comerciante comum No dia 20/12/23 foi promulgada a EC 132, mais conhecida como “Reforma Tributária”, que alterou consideravelmente o STN, principalmente no que tange à tributação do consumo no país. Longe de se perquirir…
