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Artigo: Valorização de participação societária adquirida antes do casamento – por Rodrigo da Cunha Pereira

Artigo: Valorização de participação societária adquirida antes do casamento – por Rodrigo da Cunha Pereira

Há uma tensão permanente entre a visão patrimonialista clássica do Direito Civil e a compreensão contemporânea das relações familiares — fundada na solidariedade, na colaboração e na igualdade substancial entre cônjuges e companheiros — quanto à valorização das participações societárias adquiridas antes do casamento ou da união estável, no regime de bens da comunhão parcial. O tema ganha relevância ainda…

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