É uma situação frustrante e, infelizmente, comum: após o falecimento de um familiar, um ou mais herdeiros se recusam a colaborar com a abertura do inventário, seja por discordância, desinteresse ou simples inércia. Não querendo colaborar, essa atitude cria um problema que aparentemente pode impedir a regularização e a partilha dos bens, gerando insegurança e prejuízos para todos. A boa…
Uma dúvida recorrente nos planejamentos sucessórios é sobre o destino dos imóveis que não possuem Escritura definitiva ou registro no Cartório de Registro de Imóveis (RGI), como exemplificam bem os chamados “imóveis de posse”, apenas ocupados pelo falecido e sua família, na maioria das vezes, mas sem escritura e registro. A resposta, amparada pela legislação e pela prática notarial, é…

