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Tag: Planejamento

Artigo: Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório – por Davi Tavares Viana

Artigo: Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório – por Davi Tavares Viana

A multipropriedade imobiliária, regulamentada no Brasil pela Lei nº 13.777/2018, permite dividir imóveis em frações de tempo, garantindo a cada proprietário o uso exclusivo durante períodos específicos. Conforme se verá, trata-se de uma ferramenta eficiente para o planejamento sucessório, modulando o uso do imóvel e preservando-o no núcleo familiar, evitando, assim, conflitos e assegurando uma gestão patrimonial organizada e flexível,…

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Artigo: Do caos à organização: A importância do planejamento financeiro para empresas – por Thiago Bragança

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O planejamento financeiro empresarial é essencial para prever riscos, controlar despesas e garantir um crescimento sustentável. Um investimento estratégico para estabilidade e sucesso nos negócios. O planejamento financeiro empresarial é um dos pilares para a sustentação e o crescimento de qualquer organização. Em um ambiente econômico cada vez mais dinâmico e competitivo, empresas que negligenciam a gestão financeira estão mais…

Artigo: A cláusula de impenhorabilidade no planejamento patrimonial e sucessório: um debate necessário – por Pedro Gabriel Romanini Turra e Vitória Bedutti Rodrigues

Artigo: A cláusula de impenhorabilidade no planejamento patrimonial e sucessório: um debate necessário – por Pedro Gabriel Romanini Turra e Vitória Bedutti Rodrigues

Por estarmos em um momento de reforma tributária e de mudanças no cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), há na sociedade e nas famílias empresárias uma busca intensa pela realização de projetos de planejamento patrimonial e sucessório em território brasileiro para mitigar os impactos tributários enquanto as alíquotas vigentes permanecem aplicáveis…

Artigo: Decisão do STF sobre ITCMD: Impactos no planejamento previdenciário – por Igor de Hollanda Cavalcanti

Artigo: Decisão do STF sobre ITCMD: Impactos no planejamento previdenciário – por Igor de Hollanda Cavalcanti

Descubra como a decisão do STF sobre ITCMD reforça a previdência privada como ferramenta essencial no planejamento previdenciário e sucessório, garantindo proteção e eficiência financeira. A recente decisão do STF, que proibiu a incidência do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação sobre valores de planos de previdência privada, como VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre e…

Artigo: Os impactos da reforma tributária no planejamento sucessório: Desafios e oportunidades – por Beatriz Balas Toledo

Artigo: Os impactos da reforma tributária no planejamento sucessório: Desafios e oportunidades – por Beatriz Balas Toledo

O sistema tributário brasileiro é complexo e oneroso, exigindo planejamento sucessório, especialmente com as mudanças do ITCMD pela EC 132/23   Há muito se sabe que o sistema tributário brasileiro é por demais oneroso, insanamente complexo e excessivamente fragmentado, com uma multiplicidade de tributos (federal, estadual e municipal) e hipóteses de incidência, afetando assim diretamente o risco das operações. Isso…

Artigo: Planejamento: a palavra da vez? – por Ana Carolina Brochado Teixeira

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A pandemia nos mostrou que alguns temas precisam ser enfrentados no presente, não obstante a delicadeza com que precisam ser tratados e as barreiras culturais cujo enfrentamento eles pressupõem.   Planejar é organizar um roteiro, programar, arquitetar formas de realizar um objetivo. Há inúmeros institutos jurídicos que traduzem esse ato de planejar. A abordagem contemporânea convida a organizá-los de forma…