Planejamento Sucessório em União Homoafetiva: Quais particularidades? O planejamento sucessório tornou-se uma ferramenta fundamental para garantir a transferência segura e eficiente de patrimônio entre gerações, independentemente da configuração familiar. Para casais em união homoafetiva, esse planejamento adquire contornos ainda mais relevantes, considerando as conquistas jurídicas recentes e os desafios específicos que esses casais podem enfrentar. Apesar dos avanços significativos no…
Planejamento Sucessório para Famílias com Pessoas com Deficiência: Quais cuidados tomar? O planejamento sucessório é a melhor forma de deixar organizada a vida financeira e pessoal da família e de quaisquer outros beneficiários após o falecimento de um ente querido. Quando falamos de famílias que possuem integrantes com deficiência, essa preparação antecipada torna-se ainda mais essencial e demanda atenção a…
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros O planejamento sucessório é a forma de organizar e definir como o patrimônio de uma pessoa será distribuído após a sua morte. Embora a morte seja uma realidade inevitável, a maneira como lidamos com ela, especialmente em relação à…
Aborda planejamento sucessório imobiliário no envelhecimento populacional (33 milhões 60+). Inova integrando Direito Sistêmico às famílias I. Considerações demográficas e jurídicas introdutórias O fenômeno demográfico do envelhecimento populacional brasileiro impõe reflexões jurídicas inadiáveis sobre o direito sucessório. De 2000 a 2023, a proporção de idosos (60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em…
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para qualquer pessoa que deseje organizar a transmissão de seu patrimônio, mas para artistas e criadores, essa necessidade ganha contornos ainda mais complexos. Afinal, além dos bens materiais tradicionais, existe um patrimônio intangível valioso: as obras artísticas e seus direitos autorais. Músicos, escritores, pintores, fotógrafos e outros profissionais criativos precisam considerar como suas…
Imagine que no inventário e partilha de uma pessoa falecida, o cônjuge ou companheiro sobrevivente, que tenha pelo regime de bens, direito à meação, ao invés de ficar com a sua metade ideal sobre cada bem do acervo patrimonial ou com a integralidade de determinados bens, seja a ele atribuído o usufruto dos bens deixados pelo falecido em pagamento de…
O planejamento sucessório representa uma estratégia fundamental para garantir que seu patrimônio seja destinado conforme seus desejos, independentemente de sua condição civil ou familiar. Para pessoas solteiras e sem filhos, esse planejamento ganha contornos ainda mais importantes, uma vez que a ausência de herdeiros diretos pode levar a incertezas sobre o destino de seus bens. Muitos desconhecem que, sem um…
Descubra como proteger o patrimônio e evitar impostos elevados na sucessão de bens para filhos residentes no exterior com planejamento sucessório internacional Com a crescente mobilidade internacional, muitos brasileiros possuem filhos que nasceram ou vivem no exterior. Essa realidade, porém, traz desafios importantes no campo sucessório e patrimonial. Sem um planejamento sucessório internacional personalizado, os herdeiros podem enfrentar: Conflitos de…
O planejamento sucessório é uma estratégia fundamental para garantir a organização e a proteção do patrimônio a longo prazo. Entre as diversas ferramentas disponíveis, os trusts têm ganhado espaço como aliados poderosos neste processo, oferecendo vantagens como a proteção dos ativos e a otimização da sucessão. Neste artigo, vamos explicar o que são os trusts, como funcionam no Brasil, como…
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir a proteção patrimonial e financeira de famílias brasileiras, especialmente quando pensamos nos direitos de cônjuges sobreviventes. Muitas viúvas e viúvos desconhecem seus direitos após o falecimento do parceiro e acabam enfrentando dificuldades financeiras e burocráticas que poderiam ser evitadas com um planejamento adequado. Com as possíveis mudanças na legislação, incluindo a…
Imposto de 5% divide a opinião dos agentes do mercado em relação a uma de suas maiores vantagens A nova alíquota de 5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) divide a opinião dos agentes do mercado em relação a uma…
Veja como a existência do recurso pode evitar conflitos entre herdeiros e preservar o patrimônio familiar Imagine que um determinado empresário tem um patrimônio total de R$ 3 milhões. Ele morre e sua família precisa iniciar o processo de inventário, que pode levar meses para ser concluído e custar até 10% do valor dos bens deixados em taxas, impostos e…
Quando o assunto é planejamento sucessório, uma dúvida comum surge: vale mais a pena doar bens ainda em vida ou deixar tudo resolvido por meio de um testamento? As duas opções são legítimas, seguras e previstas em lei. No entanto, cada uma apresenta vantagens e cuidados que merecem atenção, principalmente para evitar conflitos futuros e garantir que seus desejos sejam…
Os planos de previdência privada, especialmente os do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), sempre foram reconhecidos como ferramentas de aposentadoria complementar. No entanto, com o amadurecimento do entendimento jurídico-tributário, esses instrumentos passaram a ocupar posição de destaque nos projetos de planejamento sucessório, especialmente em razão de seu regime contratual e das…
Evite tributações sobre seus bens no exterior. Saiba como a Receita descobre seus ativos e como a Declaração de Saída Definitiva protege seu patrimônio de forma legal e isenta Nos últimos anos, o número de brasileiros que optam por deixar o país de forma permanente ou prolongada aumentou consideravelmente. Seja por razões profissionais, pessoais ou de qualidade de vida, essa…
