A usucapião exige posse prolongada com animus domini, e o STJ admite que herdeiro usucapir imóvel da herança se cumprir os requisitos 1 Resumo A usucapião é um modo de aquisição da propriedade que exige posse prolongada, contínua e com animus domini. O STJ já reconheceu que até mesmo um herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária sobre imóvel objeto de herança,…
Leão XIV recebeu convite oficial do governo brasileiro O papa Leão XIV mantém “em aberto” a possibilidade de participação na COP30, cúpula climática das Nações Unidas que acontecerá no próximo mês de novembro, em Belém, no Pará, após ter sido convidado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em coletiva de imprensa no Vaticano, o cardeal brasileiro Jaime Spengler,…
