Uma das dúvidas mais frequentes e angustiantes no âmbito do Direito de Família e das Sucessões envolve o destino do imóvel residencial após o falecimento de um dos cônjuges. Quando existem enteados — isto é, filhos exclusivos do falecido oriundos de relacionamentos anteriores —, o medo da perda do teto costuma ser uma preocupação recorrente. A indagação central que norteia…
Especialista responde dúvida de leitores; envie você também suas pergunta Dúvida do leitor: Meu pai foi casado com minha mãe por 14 anos em comunhão parcial de bens, teve sete filhos, foi embora e nunca pagou pensão. Antes de morrer, ele passou todos os bens para o nome da segunda esposa e das filhas do segundo casamento. Os filhos do…
Habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartório de todo o país As inscrições para o 1° Exame Nacional de Cartórios (Enac) vão até 27 de fevereiro. A aprovação terá validade de seis anos e é um requisito obrigatório para inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais…
