Entenda como funciona o divórcio em 2025, incluindo mudanças importantes, custos, etapas e opções para fazer tudo online ou no cartório Se você está pensando em se divorciar — ou conhece alguém nessa situação — é normal surgir uma enxurrada de dúvidas. Afinal, o fim do casamento não acontece só emocionalmente: ele também precisa ser oficializado por meio de um…
Saiba como dar entrada no pedido de divórcio no Brasil, conheça os tipos de divórcio (divórcio consensual e litigioso), os documentos necessários para divórcio, os custos envolvidos e como realizar o processo de divórcio online. Entenda também a importância de contar com um advogado para divórcio, que auxiliará em cada etapa do procedimento. Tipos de divórcio no Brasil Existem dois…
Como sempre falamos aqui, para o êxito da aquisição de imóveis via USUCAPIÃO é preciso que os interessados busquem o reconhecimento da aquisição – tanto de forma judicial como de forma extrajudicial – comprovando o preenchimento dos requisitos, quais sejam, o exercício da POSSE qualificada de forma mansa, pacífica e ininterrupta sobre a COISA hábil e suscetível aos efeitos da…
A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico. Essa nova realidade conferiu maior celeridade e economia à tramitação processual, além de simplificar procedimentos, como é o caso da desnecessidade de…
Os sistemas jurídicos de Civil Law e Common Law diferem profundamente em sua estrutura e aplicação. Enquanto o Civil Law, predominante em países como Brasil, França e Alemanha, é baseado em códigos detalhados e na atuação preventiva de figuras como o notário, o Common Law, adotado em países como Estados Unidos e Inglaterra, prioriza a jurisprudência e a resolução de…
O presente artigo explora os aspectos legais da aquisição da nacionalidade brasileira por casamento e união estável A nacionalidade brasileira pode ser adquirida por diferentes meios, incluindo o casamento com cidadão brasileiro. Contudo, o casamento não confere automaticamente a nacionalidade ao cônjuge estrangeiro, conforme dispõe a CF/88 e a lei de migração (lei 13.445/17). Este artigo aborda os fundamentos legais…
Efetividade do processo judicial e nova abordagem sobre a indisponibilidade de bens imóveis, buscando garantir direitos de forma razoável e proporcional Como já dizia Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”1. Será isso uma verdade absoluta? É sabido que há vários meios de se garantir o resultado final de um processo judicial, dentre eles…
A 3ª Turma do Tribunal Superior mandou o juízo de primeiro grau prosseguir a execução de uma sentença trabalhista que ficou parada por mais de dois anos e na qual havia sido declarada a prescrição. Segundo o colegiado, o motivo da paralisação do processo não foi a inércia do credor da dívida — um comerciário de Brasília—, mas a dificuldade…
Colegiado fez a exigência após constatar indícios de litigância predatória, e destacou necessidade de prevenir fraudes A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a sentença de extinção de um processo sem resolução de mérito no qual a autora não apresentou o comprovante de endereço conforme exigido pelo juiz. O caso em questão envolvia uma ação declaratória…
