Esta é uma das dúvidas mais comuns no Brasil, onde bairros e até cidades inteiras se desenvolveram com base em “documentos particulares” e na simples “posse”. A resposta direta é: sim, é absolutamente possível regularizar um imóvel que só tem posse, mesmo que ninguém na região tenha Escritura e muito menos registro (RGI). Na verdade, a usucapião é o instrumento…
Cidade vai permitir contato com iniciativas bem-sucedidas, como o restauro de área de proteção ambiental, mas também mostrará grande concentração de favelas A escolha de Belém (PA) como cidade-sede da COP30 trouxe visibilidade para a região amazônica, antes mesmo da realização do evento. Mas, se a proximidade ampliou o interesse pela realidade local, também expôs desafios em diversos campos, entre…
