ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Corregedoria Nacional de Justiça do…
Reunião do CNPI tem demarcação de novos territórios na Bahia e no Mato Grosso, além de lançamento do Selo Indígenas do Brasil e de e-book sobre o G20 em guarani O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da reunião de retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decretos que homologaram duas novas Terras…