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Artigo: Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial – Sérgio Jacomino

Artigo: Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial – Sérgio Jacomino

Nesta seção da “Oficina Notarial e Registral” vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos processos extrajudiciais de usucapião, adjudicação, execução extrajudicial etc. É possível que no curso desses processos ocorra a reiteração de pedidos de suscitação de dúvida. No caso concreto enfrentado por nós tratava-se de reiteração de dúvida já suscitada e julgada procedente…

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