O sistema notarial brasileiro foi tema de artigo publicado no Valor Econômico, que analisa o papel estratégico dos cartórios na promoção da segurança jurídica e no fortalecimento da economia, destacando a atividade notarial, prevista na Constituição Federal, como essencial para garantir autenticidade, previsibilidade e confiança às relações econômicas, além de contribuir para a redução de riscos, fraudes e disputas judiciais.…
Preparar o futuro dos nossos filhos é um dos maiores desejos e responsabilidades de qualquer pai ou mãe. Pensar em como assegurar a estabilidade e as oportunidades para eles, mesmo na nossa ausência, é um ato de amor e previdência. Para as famílias que possuem bens e patrimônio, o planejamento sucessório torna-se ainda mais crucial, especialmente quando há um herdeiro…
Perder um ente querido é um momento de profunda dor e fragilidade. Em meio ao luto, a necessidade de organizar os bens deixados pode parecer uma tarefa gigantesca e burocrática. Contudo, existe uma alternativa eficiente e segura para lidar com a sucessão: o inventário em cartório. Essa modalidade extrajudicial oferece um caminho mais leve e célere para que os herdeiros…
O cenário do georreferenciamento de imóveis rurais no Brasil foi abruptamente alterado com a chegada do Decreto 12.689/25. A medida, que determina a suspensão da obrigatoriedade do levantamento geodésico e da certificação de propriedades rurais até outubro de 2029, está gerando intensos debates e preocupações sobre um possível retrocesso na consolidação da segurança jurídica e no controle fundiário do país.…
Profissionais podem usar IA na arbitragem, mas com cautela; especialistas debatem desafios no Congresso CAM-CCBC em São Paulo A arbitragem tem encontrado na tecnologia uma aliada para impulsionar a sua celeridade. Ferramentas como Chat GPT, ChatOn e PloudNote já auxiliam profissionais na análise de documentos e na gestão de informações, promovendo eficiência sem abrir mão da confiabilidade. Ainda assim, especialistas…
A transformação digital nos cartórios vai muito além da digitalização de documentos ou do uso de maquininhas. A eficiência na operação depende, principalmente, da capacidade dos sistemas se comunicarem de forma integrada e segura. É nesse ponto que a PEX – Parcela Express se destaca: com compatibilidade ampla e estratégica com os principais softwares de gestão cartorária do mercado, a…
A segurança financeira e o bem-estar das futuras gerações são preocupações universais para qualquer família. Em um cenário de constante mudança, garantir a proteção e a perenidade do patrimônio construído ao longo da vida exige mais do que apenas poupar; demanda uma estratégia bem elaborada e proativa. É aqui que o planejamento patrimonial se torna uma ferramenta indispensável. Longe de…
A dúvida sobre quanto custa fazer um testamento é um dos principais fatores que adiam o planejamento sucessório no Brasil. Muitos acreditam ser um procedimento de custo proibitivo, só para quem é “rico”, tem inúmeros bens etc., mas a realidade é mais flexível do que se imagina. Embora não haja uma resposta única para essa pergunta, o valor pode ser…
Receber uma herança pode ser um momento de grande transformação em sua vida financeira. No entanto, sem o devido planejamento financeiro, esse novo patrimônio, em vez de se tornar uma alavanca para seus objetivos, pode se dissipar rapidamente ou ser mal administrado. Entender como proteger e investir sua herança com sabedoria é crucial para garantir um futuro financeiro mais seguro…
Em continuidade ao nosso objetivo de movimentar reflexões e incentivar o conhecimento e aprendizado de todos, o LDA promoverá em sua sede um novo encontro de especialistas, dessa vez para tratar do tema “Conta Notarial: Segurança e transparência para negócios”, com palestra ministrada pela Dra. Giselle de Barros e pelo Dr. Daniel Paes de Almeida. 📌 Será um momento para…
E neste dia maravilhoso tivemos como convidados o Dr. João Paulo Campos – Advogado, Pedro Bosnich – Ator, Produtor e Apresentador, Patrícia Mello Cabral – Diretora do Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP) e Tabeliã, Dr. Alfonso Massaguer – Ginecologista e Obstetra com o apresentador mais amado do Brasil padre Juarez de Castro. Fonte: Bendita Hora
O Direito brasileiro acaba de dar um passo silencioso, mas potente, rumo à sofisticação das garantias privadas: nasce a Conta Notarial, também conhecida como “Escrow Account” ou Conta Caução. Uma ferramenta discreta, de operação técnica, mas com potencial de reconfigurar a forma como lidamos com risco, confiança e segurança jurídica em negócios entre particulares. Afinal, quantas vezes as partes hesitam…
A formalização desta operação não só é um mecanismo de garantia, mas também reforça a confiança entre credores e devedores, promovendo um ambiente mais seguro de negociação Em meio aos debates no Congresso sobre a PEC 66, que visa ampliar o prazo de pagamento de precatórios e alterar o índice de reajuste por atraso, o XXIV Congresso Paulista de Direito…
STJ reafirma a legalidade infraconstitucional da arbitragem, reforçando autonomia das partes, mínima intervenção estatal e segurança jurídica O STJ exerce um controle de legalidade estritamente infraconstitucional sobre a arbitragem, interpretando a lei 9.307/1996 em consonância com as melhores práticas internacionais, especialmente no que se refere à autonomia das partes e à mínima intervenção estatal. Tal postura tem se refletido também…
A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda de imóveis Comprar um imóvel ou fechar um contrato de alto valor é, muitas vezes, um dos momentos mais importantes da vida. Mas também pode ser um dos mais arriscados. O principal motivo? O pagamento antecipado, antes que todas as condições…
