O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (25/11), a 16ª Sessão Ordinária de 2025. A partir das 10 horas, o colegiado irá analisar 12 itens de julgamento. A pauta é composta por quatro processos administrativos disciplinares, três procedimentos de controle administrativo, três revisões disciplinares e ainda dois atos normativos. Acesse a pauta da sessão O Ato Normativo nº…
A Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais dos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos de São Paulo foi realizada nesta segunda-feira, 17 de novembro, no auditório Desembargador Luis Antonio Ganzerla, no edifício MMDC, em São Paulo. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) esteve presente e acompanhou mais esse…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (11/11), a partir das 10h, para a 15.ª Sessão Extraordinária de 2025. Doze itens compõem a pauta de julgamentos, entre os quais dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares, duas reclamações disciplinares e duas revisões disciplinares. Entre os itens previstos para análise está o Ato Normativo 0006531-58.25025.2.00.0000, que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 14ª Sessão Ordinária na terça-feira (28/10), a partir das 10h. Na pauta, está previsto o julgamento de 14 itens, entre eles dois atos normativos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta Uma das ações traz a proposta para regulamentar a edição de atos normativos no âmbito…
Com 12 itens na pauta de julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (14/10), a 13ª Sessão Ordinária de 2025, com início previsto para as 10h. Essa será a primeira sessão presidida pelo novo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. Pauta de julgamento Entre os processos a serem julgados pelo Plenário, estão um ato normativo, um…
O julgamento ocorrerá entre 23 e 26 de setembro O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a realização de sessão virtual extraordinária para analisar a emenda constitucional 136/25, derivada da PEC 66/23, que trata do pagamento de precatórios por Estados e municípios. O julgamento ocorrerá entre 23 e 26 de setembro. A medida foi tomada diante da “excepcional…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar 18 itens da pauta de julgamento prevista para a 12.ª Sessão Ordinária de 2025 que será realizada no dia 16 de setembro, a partir das 10h. Ao final da reunião, o CNJ ainda deve entregar o Prêmio Eficiência Tributária, voltado ao reconhecimento de ações ou projetos destinados ao tratamento adequado…
A 11.ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na terça-feira (26/8), a partir das 10h. A pauta de julgamento prevê a análise de 14 itens. Além disso, está prevista a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica sobre execuções fiscais e a entrega da 5.ª edição do Prêmio Viviane do Amaral. A reunião será…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, na próxima terça-feira (20/5), a partir das 10h30, para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2025. Na pauta, estão previstos o julgamento de dez itens. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Os conselheiros e as conselheiras devem analisar dois pedidos de providência, dois processos administrativos disciplinares (PAD),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima terça-feira (18/2), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2025. Na pauta, constam 12 itens, entre eles um ato normativo voltado à regulamentação do uso da inteligência artificial (IA). A sessão será marcada ainda pela despedida do conselheiro Bandeira de Mello. Acesse a pauta completa da sessão. Conselheiros e conselheiras devem julgar ainda…
