O artigo analisa o Tema 1.385 do STJ e os impactos da futura decisão sobre a aceitação da fiança bancária e do seguro garantia como substitutos da penhora nas execuções Um dos maiores pontos de tensão na fase executiva está na possibilidade de o executado substituir a penhora por fiança bancária ou seguro garantia judicial. Embora o CPC equipare essas…
