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Tag: Sucessão processual

Artigo: Sucessão processual na ação de reconhecimento e dissolução de união estável: Quem sucede o réu falecido? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Artigo: Sucessão processual na ação de reconhecimento e dissolução de união estável: Quem sucede o réu falecido? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Introdução   Suponha uma ação de reconhecimento de união estável. Se o réu vem a falecer no curso da ação, indaga-se: Quem lhe deverá suceder, o espólio ou seus herdeiros?   A resposta depende do rastreamento da relação de direito material, dada pelo Direito Civil, visto que a legitimidade processual ad causam é um reflexo.   Espólio não é necessariamente…

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