Especialistas destacam que novas estratégias visam reduzir impostos, proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares O planejamento sucessório, antes visto como um tema restrito ao campo jurídico, vem ganhando força no Brasil como estratégia para proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares. Com a discussão da reforma tributária e a progressividade do ITCMD – Imposto sobre…
Patrícia Mello Cabral, 2ª Tabeliã de Notas de Santo André e diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo O planejamento sucessório, antes visto como um tema restrito ao campo jurídico, vem ganhando força no Brasil como estratégia para proteger patrimônios e garantir a continuidade de empresas familiares. Com a discussão da reforma tributária e a progressividade do…
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir a continuidade patrimonial com segurança, economia e tranquilidade. Apesar disso, muitos herdeiros ainda cometem erros que comprometem não apenas o patrimônio envolvido, mas também as relações familiares e a eficiência do processo. Neste artigo, vamos explorar os cinco principais erros cometidos no planejamento sucessório e mostrar como evitá-los com ajuda especializada…
A crescente valorização da autonomia da vontade nas esferas da vida e da morte tem impulsionado relevantes transformações jurídicas, sobretudo diante do envelhecimento populacional, do avanço das tecnologias biomédicas e da complexificação das escolhas sobre o fim da vida. Nesse cenário, emerge o “testamento vital”, também conhecido como diretiva antecipada de vontade, como instrumento por meio do qual uma pessoa…
Um alerta importante para quem busca economizar no planejamento sucessório: uma estrutura complexa, conhecida como “Sistema de 3 Células”, tem sido promovida como uma solução para reduzir a carga tributária na transmissão de bens a herdeiros. No entanto, o que parece um caminho para a economia pode se transformar em um pesadelo fiscal, com riscos que superam em muito o…
Muito além de heranças e especulações: O que a morte de Preta Gil ensina sobre testamentos, planejamento sucessório e os equívocos frequentes da mídia sobre quem “fica” e quem “não fica” Preta Gil foi precocemente vítima de um câncer. E com sua partida, abriu-se o que o Direito costuma chamar de “vocação hereditária”. Mas, antes que a sociedade decida publicamente…
Cuidar do futuro da sua família vai muito além de investir bem ou guardar dinheiro. Um dos maiores desafios é proteger o que foi construído com tanto esforço ao longo dos anos, e é aí que o planejamento sucessório entra em cena. Parece simples, mas muitos cometem erros graves nesse processo, que podem colocar todo o patrimônio em risco. Neste…
O planejamento sucessório tornou-se uma necessidade essencial para famílias brasileiras que possuem vínculos internacionais, seja através de parentes estrangeiros, bens no exterior ou mesmo cidadanias múltiplas. Com a crescente globalização e mobilidade internacional, cada vez mais famílias enfrentam o desafio de harmonizar diferentes sistemas jurídicos para garantir uma transmissão patrimonial eficiente e econômica. A complexidade aumenta significativamente quando elementos estrangeiros…
Planejamento sucessório para famílias com filhos únicos: mitos e verdades O planejamento sucessório é um tema que desperta dúvidas e inseguranças, especialmente em famílias com filhos únicos. Muitos acreditam que, por não haver disputa entre herdeiros, o processo será simples e automático. No entanto, a realidade é mais complexa: garantir que o patrimônio seja transferido de maneira eficiente, econômica e…
Como planejar a sucessão entre herdeiros com diferentes nacionalidades e evitar conflitos legais e impostos elevados. Saiba tudo sobre PPPI O mundo mudou. Famílias estão cada vez mais internacionais: filhos estudam no exterior, casam com estrangeiros, vivem em diferentes países. E quando chega o momento da sucessão, as perguntas aparecem: A herança será dividida conforme a lei do Brasil ou…
Planejamento Sucessório em União Homoafetiva: Quais particularidades? O planejamento sucessório tornou-se uma ferramenta fundamental para garantir a transferência segura e eficiente de patrimônio entre gerações, independentemente da configuração familiar. Para casais em união homoafetiva, esse planejamento adquire contornos ainda mais relevantes, considerando as conquistas jurídicas recentes e os desafios específicos que esses casais podem enfrentar. Apesar dos avanços significativos no…
Planejamento Sucessório para Famílias com Pessoas com Deficiência: Quais cuidados tomar? O planejamento sucessório é a melhor forma de deixar organizada a vida financeira e pessoal da família e de quaisquer outros beneficiários após o falecimento de um ente querido. Quando falamos de famílias que possuem integrantes com deficiência, essa preparação antecipada torna-se ainda mais essencial e demanda atenção a…
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros O planejamento sucessório é a forma de organizar e definir como o patrimônio de uma pessoa será distribuído após a sua morte. Embora a morte seja uma realidade inevitável, a maneira como lidamos com ela, especialmente em relação à…
Aborda planejamento sucessório imobiliário no envelhecimento populacional (33 milhões 60+). Inova integrando Direito Sistêmico às famílias I. Considerações demográficas e jurídicas introdutórias O fenômeno demográfico do envelhecimento populacional brasileiro impõe reflexões jurídicas inadiáveis sobre o direito sucessório. De 2000 a 2023, a proporção de idosos (60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em…
O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para qualquer pessoa que deseje organizar a transmissão de seu patrimônio, mas para artistas e criadores, essa necessidade ganha contornos ainda mais complexos. Afinal, além dos bens materiais tradicionais, existe um patrimônio intangível valioso: as obras artísticas e seus direitos autorais. Músicos, escritores, pintores, fotógrafos e outros profissionais criativos precisam considerar como suas…
