“Botei todo o meu dinheiro, até o último tostão, nessa empresa confessou Filipe Lobo, apertando a haste do cálice com paixão. Mais do que isso: estou dando a esse empreendimento todo o meu tempo, toda a minha atenção. Lutei como um louco para convencer os nossos ilustres capitalistas de que o negócio era seguro. Gastei com eles o meu latim.…
STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam a proteção do crédito e do consumidor Segundo STJ, súmula 308 não pode ser aplicada por analogia. Recentemente, o STJ entendeu que a súmula 308, que trata da ineficácia da hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro perante…
A reforma tributária criou novas regras que passaram despercebidas pelo público em geral. Já nos manifestamos neste ConJur sobre a “contribuição BBB” [1] criada pela reforma. Tema da reforma que promete polêmica é a inclusão de regra prevendo a possibilidade de alteração da planta genérica de valores sem que haja necessidade de lei municipal a cada ano. Não se trata…
