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Tag: Tema 796

Artigo: A importância das decisões para construção de uma segurança jurídica no sistema tributário nacional, sob a ótica do Tema 796, do STF – por Arthur Vruck Rodrigues Arimatéa

Artigo: A importância das decisões para construção de uma segurança jurídica no sistema tributário nacional, sob a ótica do Tema 796, do STF – por Arthur Vruck Rodrigues Arimatéa

A tomada de decisão evoluiu de rituais místicos a fundamentos jurídicos, mas desafios persistem, como na imunidade do ITBI, exigindo maior segurança jurídica O ato de decidir sempre foi um fator essencial na construção da civilização à qual pertencemos. No entanto, ao longo da história, grandes impérios, reinos e democracias surgiram com base em decisões que nem sempre foram tomadas…

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