Grande Câmara apontou violação dos direitos à vida privada e à liberdade religiosa, garantidos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos O TEDH – Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado da Espanha a indenizar em R$ 73,6 mil por danos morais paciente testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra a vontade. Os magistrados da grande…
Também estão previstos, na pauta, julgamentos a respeito da retroatividade do ANPP e da quebra de sigilo de dados telemáticos em investigações Nos próximos dias 7 e 8, STF realizará sessões de julgamento presenciais. Confira os casos que serão analisados pela Corte. Na quarta-feira, 7, o Supremo julgará embargos de declaração opostos pelo jornal Diário de Pernambuco S.A.…
