A dupla formaliza o compromisso permanente com o Hospital de Amor e têm nome eternizado no Pavilhão César Menotti e Fabiano A dupla César Menotti e Fabiano participou de um evento no Hospital de Amor, em Barretos, onde tiveram o nome incluído em um dos pavilhões da instituição. A homenagem se deve não apenas pela importância dos artistas para a…
Talvez seja interessante, em termos de proteção e cuidado, pensar em uma forma de RENDA VITALÍCIA em favor de um ente querido. A instituição de uma renda vitalícia por meio de Testamento é um mecanismo jurídico com previsão legal (art. 1.926), plenamente válido e de grande importância no PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. Trata-se de uma disposição de última vontade através da qual…
O pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador independentemente da conclusão do inventário, conforme decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Como o testador não fixou outra data, o colegiado entendeu também que os pagamentos são devidos desde a abertura da sucessão. O falecido, casado pelo regime da separação convencional de…
Relatora lembrou que processo de inventário costuma ser demorado e tal renda tem natureza assistencial Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador antes da conclusão do inventário. Como o testador não fixou outra data, a 3ª Turma entendeu que os pagamentos são devidos…
