A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou sua filha não biológica por suposta pressão familiar, entendeu que a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou sua filha não biológica por suposta pressão familiar, entendeu que a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de registro buscada judicialmente pelo pai, ainda que comprovada a ausência de…
O Conselho Federal do Notariado Argentino (CFNA) estipulouno dia 4 de setembro a data limite de 20 de outubro para entrega dos trabalhos a serem apresentados durante a XIX Jornada Notarial do Cone Sul e o XXVIII Encontro Nacional do Notariado Jovem, que ocorrerão entre os dias 23 e 25 de novembro na cidade de San Salvador de Jujuy. …
O Conselho Federal do Notariado Argentino (CFNA) estipulouno dia 4 de setembro a data limite de 20 de outubro para entrega dos trabalhos a serem apresentados durante a XIX Jornada Notarial do Cone Sul e o XXVIII Encontro Nacional do Notariado Jovem, que ocorrerão entre os dias 23 e 25 de novembro na cidade de San Salvador de Jujuy. …
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