O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam. Mesmo sendo oficializado apenas em 1951, é celebrado desde 1940 em referência a imagem da Imaculada Conceição. A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.
O Colégio Notarial dp Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) presta essa homenagem a todos os profissionais que servem a Justiça Brasileira.