“Inovações tecnológicas” em cartórios foi um dos principais temas debatidos no I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.
O Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que abriu o evento, na manhã do dia 7 de novembro, afirmou ser “inadiável modernização dos serviços cartorários”.
O excesso de recursos, ritos judiciais e aumento de ações são causas da demora nos despachos judiciais. “Nesse cenário, o direito brasileiro avança no movimento da desjudicialização.”
Noronha disse que acordos firmados em cartórios têm contribuído para reduzir a busca por serviços judiciais. “As serventias extrajudiciais passam a ter relevante papel, ao prevenir litígios, e, por consequência, diminuir o ingresso de ações no Judiciário. Todavia, os procedimentos não devem ser estimulados apenas pela edição de normas”. O esforço, segundo Noronha, deve aliar medidas de segurança, digitalização e integração.
Normas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria procuram promover esses avanços tecnológicos.
“A eficácia desses normativos só será alcançada mediante o trabalho das corregedorias estaduais. A elas cabe identificar, preventivamente, gargalos à produtividade.”
Melhorar a atuação dos cartórios exige, por isso, suporte das corregedorias locais. “A corregedoria não deve ser vista como mero órgão sensor, mas como parceira. A proposta é que ela e serventia construam canais de comunicação e empreendam, com proatividade, as mudanças necessárias à inserção no mundo virtual”, afirmou o ministro.
