COMUNICADO CG Nº 1953/2017
PROCESSO Nº 2017/136000 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 22º Tabelião de Notas desta Comarca acerca da possível ocorrência de fraude em instrumento de substabelecimento, lavrado no livro 3969, pgs. 37/38, no qual figuram como outorgante Amaro de Araujo Pereira Filho, portador do RG nº 3.469.953 SSP/SP e inscrito no CPF nº 388.775.388-72, e como outorgado Arnaldo Córdova Duarte, portador do RG nº 395.474 SSP/DF e inscrito no CPF nº 044.347.848-11, substabelecendo, com reserva de iguais poderes, todos os poderes conferidos por Brazil Trading Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.318.225/0001-26, tendo em vista indícios de supostas irregularidades, relatando, ainda, o bloqueio administrativo definitivo do ato notarial.
COMUNICADO CG Nº 1954/2017
PROCESSO Nº 2017/142143 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito – Alto da Mooca – desta Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, em Instrumento Particular de Compra e Venda, do vendedor Fernando José dos Santos Rodrigues, portador do RG nº 13.992.408 SSP/SP e inscrito no CPF nº 047.310.908-57, pessoa já falecida, constando como compradora Jucilda Nobre Vilela, portadora do RG nº 17.502.008-5 e inscrita no CPF nº 054.861.748-10, tendo por objeto o imóvel registrado junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, sob nº 64.935, tendo em vista que o ato foi praticado por um terceiro, mediante uso de documentos falsos, relatando, ainda, o cancelamento da ficha de firma aberta para prática do ato.
COMUNICADO CG Nº 1955/2017
PROCESSO Nº 2017/145451 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito – Ipiranga – desta Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma, em Contrato de Locação Não Residencial, da locadora Lívia Maria de Queiroz Teles Gomes, portadora do RG nº 2.416.262 e inscrita no CPF nº 033.365.308-45, e da fiadora Fernanda Aparecida Nascimento Martins, portadora do RG nº 41.846.715-8 SSP/SP e inscrita no CPF nº 367.914.958-12, constando como locatário João Tavares da Hora, portador do RG nº 13.992.376-7 SSP/SP e inscrito no CPF nº 164.155.948-93, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua João de Souza Dias, 317, Campo Belo, mediante uso de suposto selo falso, bem como da assinatura, etiqueta e carimbo fora dos padrões adotados pela unidade. Informa, ainda, a unidade comunicante que, apesar a fiadora possuir cartão de assinatura arquivada na serventia, a assinatura aposta no documento é divergente.
COMUNICADO CG Nº 1956/2017
PROCESSO Nº 2017/161076 – ITAPEVI – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca da suposta falsificação em reconhecimento de firma de Clediene Soares Lopes Santos, representante da VPLC Empreiteira de Construção EIREILI, inscrita no CNPJ nº 15.140.331/0001-02, em Certificado de Registro de Veículo da caminhonete modelo HYUNDAI-HR HDB, 2012/2013, RENAVAM nº 00528264974, mediante uso de selo furtado nº 1053AA0123572 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito – Santa Efigênia – desta Comarca e de dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito – Ipiranga – Comarca da Capital, bem como a suposta escrevente autorizada signatária do ato não constar como serventuária de nenhuma unidade.
COMUNICADO CG Nº 1957/2017
PROCESSO Nº 2017/151129 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Carmen Sanches, portadora do RG nº 5.455.091-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº 011.623.758-92, pessoa que não possui cartão de assinatura na serventia, em Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI em nome de Negritude Transportes e Armazenagem EIRELI, mediante empresa de selo nº 1073AA0475783, inexistente, bem como uso de etiqueta, carimbos e assinaturas fora dos padrões adotados pela unidade.
COMUNICADO CG Nº 1958/2017
PROCESSO Nº 2016/53555 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, acerca da ocorrência de falsificação ocorrida em Escritura de Compra e Venda e Cessão de Direitos, lavrada às pgs. 201/204, livro 9660, junto ao 9º Tabelião de Notas desta Comarca, na qual figuram como outorgante vendedora CICMA Representação e Participações LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.699.881/0001-02, e como supostos anuentes cedentes José Rubens Pereira da Silva, portador do RG nº 6.721.341 SSP/SP, inscrito no CPF nº 634.748.918-04 e Eunice Batista Coutinho da Silva, portadora do RG nº 12.890.192-5 SSP/SP, inscrita no CPF nº 771.697.438-68, e como outorgada cessionária e compradora VBM Administração e Participações LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.173.961/0001-72, tendo como objeto um terreno do lote nº 08 da quadra 8C do loteamento denominado Chácara do Solar, matriculado sob nº 6.159 junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Barueri, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos anuentes cedentes, relatando, ainda, a ratificação do bloqueio administrativo da escritura pública em comento, bem como o cancelamento das fichas padrões utilizadas para o ato.
COMUNICADO CG Nº 1959/2017
PROCESSO Nº 2017/145582 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firma, atribuídos ao 21º Tabelião de Notas desta Comarca, de Sueli Clemente Pereira, portadora do documento de identidade nº 185292227 e inscrita no CPF nº 093.329.068-31, pessoa que não possui cartão de assinatura, em Termo de Garantia e documento de venda/financiamento do veículo FIAT, modelo PALIO ECONOMY 1.0 4P, 2009/2010, RENAVAM nº 134331362, placa EGR3624, mediante uso de selos, etiquetas, carimbos e assinaturas que não correspondem aos padrões adotados pelas unidades, bem como emprego de numeração de selos 1026AA562846 e 1026AA562847, pertencentes ao 8º Tabelião de Notas desta Comarca.
COMUNICADO CG Nº 1960/2017
PROCESSO Nº 2017/151996 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito – Santa Cecília – desta Comarca acerca da suposta falsificação em reconhecimentos de firma de Gleice de Oliveira Fonseca, portadora do RG nº 40.159.147-0 e inscrita no CPF nº 067.576.216-22, e de Anni Julia Erlinger de Oliveira, portadora do RG nº 9.298.348-0 e inscrita no CPF nº 016.947.228-05, que figuram como locatária e caucionante, respectivamente, em Instrumento Particular de Locação de Imóvel Comercial que tem como locadora Quarto Crescente Participações e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.045.201/0001-54 e por objeto o imóvel situado na rua Domingos de Moraes, 1837, Vila Mariana, mediante uso de selos, etiquetas, carimbos e assinaturas que não correspondem aos padrões adotados pela unidade, bem como emprego de numeração de selos 1073AA284867 e 1073AA284868, que segundo manifestação do notário, foram inquestionavelmente fabricados, montados e produzidos criminosamente, descartando a possibilidade de reutilização.
COMUNICADO CG Nº 1961/2017
PROCESSO Nº 2017/161059 – ITAPEVI – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca da suposta falsificação em reconhecimento de firma da proprietária Lilian Regina Marchiori, inscrita no CPF nº 149.290.188-11, em Certificado de Registro de Veículo da motocicleta JTA/SUZUKI BANDIT N1200, 2005/2005, RENAVAM nº 00859788792, mediante uso de dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro – Comarca da Capital, de selo nº 1053AA0123540, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito – Santa Efigênia – Comarca da Capital, bem como de etiqueta fora dos padrões adotados pelas unidades.
COMUNICADO CG Nº 1962/2017
PROCESSO Nº 2017/162071 – MOGI DAS CRUZES – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da 2º Tabeliã de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em lavratura de Escritura de Compra e Venda, na qual figura como outorgante vendedora Agrinco do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.648.353/0001-51, supostamente representado pelo Paulo Henrique Veronezzi, portador do CIRG nº 1112536-34 SSP/BA e inscrito no CPF nº 065.392.115-56, e como outorgado comprador Francisco Cezar Prado de Souza, inscrito no CPF nº 113.465.728-52, tendo como objeto o imóvel registrado sob matrícula nº 67.172 junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica dessa Comarca, uma vez que um terceiro, munido de documentos falsos, passou-se pelo representante da outorgante vendedora, relatando, ainda, o bloqueio administrativo do ato praticado por tempo indeterminado.
