A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a me assustar. A minha participação no curso Fragilidades na Velhice: Gerontologia Social e Atendimento, do Cogeae PUC/SP, foi uma grata surpresa. O conhecimento acalma a alma. O objetivo deste texto é possibilitar um entendimento sob o ponto de vista jurídico…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, realizou no dia 23 de agosto um fórum interativo pela internet para debater a recém-sancionada lei que define novas regras de regularização fundiária urbana e rural (Lei 13.465/17). O debate integra a série de encontros A Cidade É Nossa. Uma das principais mudanças trazidas pela lei é a permissão de…
Um dos textos publicados na edição 21 da Revista Ibdfam – Famílias e Sucessões é o artigo científico: “Famílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetiva”, assinado pelo desembargador Saulo Versiani Penna, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em parceria com Deborah Nayara dos Reis Araújo, Bacharela em Direito. De maneira geral, o trabalho busca…
Na 611ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP), ocorrida no dia 23 de agosto, a Corte, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória Nº 0002008-67.2015.8.03.0000 com pedido de reconhecimento de união entre a autora da ação e o servidor público A. D. S com quem teria convivido entre o período de 27 de novembro de…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a me assustar. A minha participação no curso Fragilidades na Velhice: Gerontologia Social e Atendimento, do Cogeae PUC/SP, foi uma grata surpresa. O conhecimento acalma a alma. O objetivo deste texto é possibilitar um entendimento sob o ponto de vista jurídico…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, realizou no dia 23 de agosto um fórum interativo pela internet para debater a recém-sancionada lei que define novas regras de regularização fundiária urbana e rural (Lei 13.465/17). O debate integra a série de encontros A Cidade É Nossa. Uma das principais mudanças trazidas pela lei é a permissão de…
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Na 611ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP), ocorrida no dia 23 de agosto, a Corte, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória Nº 0002008-67.2015.8.03.0000 com pedido de reconhecimento de união entre a autora da ação e o servidor público A. D. S com quem teria convivido entre o período de 27 de novembro de…
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