COMUNICADO CG Nº 1095/2018
PROCESSO Nº 2018/34345 – IPAUSSU – JUIZ DE DIREITO DA VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízosupramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada no livro 140, páginas 279/280, na qual figura como outorgantes Maria Teresa Rodrigues de Souza, portadora do RG nº 38.608.964-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 287.092.092-04,
e Ivanildo de Souza, portador do RG nº 21.168.935 SSP/SP, inscrito no CPF nº 045.968.938-02, como outorgado Ana Lucia de Oliveira Narvaez, portadora do RG nº 11.711.457 SSP/SP, inscrita no CPF nº 050.796.928-63, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 19.131, junto ao Registro de Imóveis e Hipotecas de Três Lagoas/MS, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelos outorgantes.
COMUNICADO CG Nº 1096/2018
PROCESSO Nº 2018/10021 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando as supostas ocorrências de fraudes em reconhecimentos de firma em documentos abaixo descritos da empresa M.V.R Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ 50.285.006/0001-20: – em firma da sócia Izolete Elias, portadora do RG nº 5.799.284-8, inscrita no CPF nº 103.745.598-30, em Alteração Contratual, datada de 04/01/2016, na qual figura também como sócio Walter Rubini Boneli da Silva, portador do RG nº 25.447.194-8 SSP/SP, inscrito no CPF nº 260.507.748-97, e que tem por objeto a retirada da sócia Izolete Elias, mediante emprego do selo
inexistente nº 1028AA834580 e dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito – Cerqueira César – da referida Comarca;
– em firma do sócio José Zacharias Matta, portador do RG nº 1.286.815 SSP/SP, inscrito no CPF nº 115.409.408-10, em Instrumento Particular de Alteração e Consolidação de Contrato Social, datada de 02/06/2017, no qual figura também como sócio Khaled Mohamad Saleh, portador do RG nº 870.073 SSP/MT, inscrito no CPF nº 169.662.358-81, e que tem por objeto
a retirada do sócio José Zacharias Matta, mediante suposta reutilização de selo nº 1066AA708822, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito – Jardim América e dados do 9º Tabelião de Notas, ambos da Comarcada Capital;
– em firma de João Viana dos Santos, portador do RG nº 3.985.427 SSP/PE, inscrito no CPF nº 909.368.924-04, em Instrumento Particular de Alteração e Consolidação de Contrato Social, datada de 02/09/2017, no qual figura como único sócio Khaled Mohamad Saleh, e que tem por objeto a admissão de João Viana dos Santos, mediante suposta reutilização de selo nº1101AA323834, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito – Sée dados do 9º Tabelião de Notas, ambos da Comarca da Capital.
COMUNICADO CG Nº 1099/2018
PROCESSO Nº 2018/84176 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Ofício de Protestos de Biguaçu/SC, acerca da suposta ocorrência de fraude no reconhecimento de firma de Gilberto Martini, portador do RG nº 1.706.253-1, inscrito no CPF nº
560.009.369-15, realizada em 05/04/2011, em procuração particular, mediante emprego de selo físico nº CAO45982, tendo em vista que, terceiro, munido de documento falso, realizou o ato.