A edição 202 do Jornal do Notário traz na matéria de capa o grande alcance que as lives do CNB/SP atingiram durante a fase crítica da pandemia, as quais trouxeram conhecimento e informação para as pessoas, mesmo com o isolamento social. Também foram destaques na publicação a homenagem prestada a Zeno Veloso; a recente tese de repercussão geral fixada…
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 22 de abril de 2021 o Comunicado CG nº 892/2021, que trata do lançamento das informações semanais referentes aos repasses legais no Portal do Extrajudicial. O Comunicado em questão informa acerca da adequação do Portal do Extrajudicial para lançamento da parcela dos 4,8% sobre os emolumentos líquidos ao notário/registrador, prevista…
O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física e emocional que apenas acelerou a tomada de decisão para o divórcio O período de quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma reflexão importante para aqueles casais que levavam um relacionamento em “banho maria”. O maior tempo em casa juntos gerou sobrecargas física e emocional que apenas acelerou…
Um balanço dos principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito Notarial e Registral A Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) foi sancionada em 14 de agosto de 2018, como uma vitória da sociedade civil, após quase uma década de debate legislativo. No entanto, o tema ganhou ainda mais repercussão neste ano.…
Saiba quais são as determinações para a divisão de patrimônio em casos de morte ou separação Você tem dúvidas sobre a partilha de bens? O processo corresponde à divisão de patrimônio em duas situações principais: após o divórcio de um casal, em que os bens são separados entre os ex-cônjuges; ou via ação de inventário para determinar qual a…
Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas familiares também estão entre as medidas adotadas…
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