Diário traz reportagem especial sobre o tema; advogado esclarece direitos entre os casais O Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12 de junho, suscita uma discussão polêmica sobre os direitos que essas pessoas têm neste tipo de relação. O artigo 1.723 do Código Civil (Lei 10.406/2002) diz que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o…
Com a pandemia de covid-19, milhares perderam a vida na luta contra a doença, o que gera um medo entre muitas pessoas de que podem falecer a qualquer momento. Diante dessa constatação do quanto a vida é perecível, cada vez mais as pessoas buscam formas de elaborar um testamento ou mesmo um planejamento de sucessão familiar, no caso das pessoas…
Aumento no número de mortes no país, causadas pela pandemia do novo coronavírus, tem levado famílias a planejarem o legado dos bens para as futuras gerações. Registros em cartórios aumentaram mais de 130% ao longo do ano passado A pandemia do novo coronavírus fez o brasileiro acordar para a necessidade de deixar de lado o preconceito com o planejamento…
Cartório da Paraíba usa sistema eletrônico próprio e autentica documentos de todo o país Um ano depois da autorização para os cartórios realizarem autenticações digitais de documentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa um pedido de providências que pode impactar a prestação do serviço no país. Um cartório, localizado na Paraíba, que iniciou a prática antes da previsão…
