Confinamento obriga pessoas a enfrentarem diferenças e especialista conta como preservar o convívio em casa A pandemia de Covid-19 mudou totalmente o modo de viver do planeta inteiro. De uma hora para outra, as pessoas foram obrigadas a passar mais tempo em casa. Renunciando a atividades que antes eram comuns, como o barzinho de sexta-feira com os amigos, o…
A união estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de família Com a pandemia da Covid-19, muitos casais que viviam em um relacionamento, onde cada um residia em sua casa com seus familiares, amigos (as)ou sozinhos (as), após março de 2020, passaram a conviver na mesma residência, assim, aumentando o tempo…
Palestraram Carlos Garbi, Vitor Kümpel e Carlos Chaves A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou na quarta-feira (15) o curso União estável no cenário brasileiro e internacional, com exposições do desembargador Carlos Alberto Garbi, do juiz Vitor Kümpel e do tabelião de notas Carlos Fernando Brasil Chaves. Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco…
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A idealização precoce da sucessão faculta ao seu autor a preservação do patrimônio a ser herdado, obstando a sua dilapidação, ou mesmo a sua indesejada atribuição a terceiros estranhos ao vínculo familiar. Após o advento do divórcio e da regulamentação da união estável, pode o indivíduo participar concomitantemente de mais de uma célula familiar. A mesma pessoa pode…
James e Lilian, brasileiros, se casaram em Palm Beach, Flórida. Nos Estados Unidos, não é praxe que conste da certidão de casamento o regime de bens e eles não fizeram pacto antenupcial (prenuptial agreement). Assim, a certidão americana foi transcrita em cartório no Brasil com essa lacuna: “Regime de Bens: não consta”. De volta ao país, o casal decidiu financiar…
Aumento foi de 106,8% em relação à média do mês nos últimos 14 anos. Número de casamentos também cresceu em comparação ao ano passado, mas de forma menos expressiva O Alto Tietê registrou um recorde no número de casamentos que chegaram ao fim, oficialmente, em agosto de 2021. Ao todo, foram 60 divórcios extrajudiciais ao longo do mês, em…
Dados inéditos indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo A pandemia de Covid-19 acelerou o sonho de muitos paulistanos de viver com o pé na areia. De acordo com um levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação dos cartórios de notas paulistas, o…
Neste Tratado da União de Fato, que inaugura a Série ADFAS/Almedina, são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes – América, Europa e África – que partilham da mesma base jurídica. A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras…
Notários jovens brasileiros podem se candidatar para inscrever trabalhos até hoje (20/7) Estão abertas as inscrições para que notários brasileiros possam se candidatar para inscrever trabalhos acadêmicos para a XXII Conferência dos Novos Notários do Cone Sul, encontro que reúne notários jovens (até 35 anos), de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, e que neste ano será realizado nos dias…
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É adequado que a herança reflita a vontade de quem trabalhou arduamente para a aquisição de seu patrimônio, daí por que o planejamento sucessório, respeitadas as restrições legais e as particularidades de cada caso, pode contribuir como importante instrumento de reflexão sobre a transmissão patrimonial na morte do titular casado A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge…
Nos tempos atuais, muitos casais preferem não ter filhos ou optam por tê-los com mais idade, na faixa dos 35, 40 anos. Os motivos variam: seja por gastos, tempo (ou a falta dele) ou por escolher dar prioridade para vida profissional, adquirir bens, como uma casa própria ou um carro. Para ter uma companhia ou mesmo para suprir a necessidade…
Neste texto, vamos mostrar o que é preciso para um divórcio amigável, passaremos as principais informações sobre o assunto Ninguém é forçado a passar o resto da vida casado com outra pessoa. Com base nessa premissa, entende-se que não existe uma lei que obrigue o casal a permanecer casado. De acordo o advogado, Marco Jean de Oliveira Teixeira,…
Se não forem feitos laudos de vistoria antes e depois da locação de um imóvel, o locador não pode, sob o argumento de que o bem foi deteriorado, reter a caução paga pelo locatário. A partir desse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação de uma empresa do…
