O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia e, dentre elas, a questão do plano de saúde. Durante o processo de partilha de bens e alterações nos contratos adquiridos de forma conjunta, também é preciso decidir o que será feito com relação ao plano de saúde…
Casa Gucci e Macksoud Plaza, brigas, dívidas e assassinatos nos impérios familiares que não planejaram a sucessão empresarial Estreou recentemente nos cinemas brasileiros o filme intitulado Casa Gucci, que retrata a história verídica por trás da sucessão familiar mal sucedida no império da moda, história que acabou com o assassinato do único herdeiro do império, Mauricio Gucci, a mando…
A invenção da imprensa fez com que mais livros pudessem ser impressos e distribuídos em menos tempo, mas isso não significou o fim de documentos manuscritos A invenção da imprensa no século XV por Johannes Gutenberg mudou o mundo. Com a imprensa, se tornou muito mais fácil e rápido publicar livros e disseminar conhecimento. Antes disso, os livros eram…
Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio de seus tutores. No entanto, é plausível a fixação de auxílio financeiro aos pets adquiridos na constância do casamento celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens. Com este entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
A mulher não apresentou a autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada, conforme previsto na Convenção de Haia Viajante que foi impedida de embarcar por não ter apresentado a autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada, conforme previsto na Convenção de Haia, não será indenizada pela Latam. Decisão é do juiz de Direito Fabio Fresca, da 4ª…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
