Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Daily Archives: 23/12/2021

Artigo: Preciso me divorciar mas a justiça está parada por causa do recesso forense. O que fazer? – Por Júlio Martins

Artigo: Preciso me divorciar mas a justiça está parada por causa do recesso forense. O que fazer? – Por Júlio Martins

Quero o divórcio, no entanto, como posso fazer isso durante o recesso forense em 2021? Essa possibilidade existe?   O recesso forense em 2021, no Rio de Janeiro, está circunscrito ao período de 20/12/2021 a 06/01/2022, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/2VP Nº. 04/2021 (D.O. de 28/09/2021). Neste período apenas medidas urgentes serão conhecidas e apreciadas, na forma do…

Artigo: Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros – Por Sérgio Jacomino

Artigo: Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros – Por Sérgio Jacomino

“União estável – regime de bens – registro no Livro 3. A estipulação de regime de bens na escritura declaratória de união estável, por analogado dos regimes patrimoniais especiais, deve ser registrada no domicílio do casal convivente no Livro 3 e após averbada na matrícula (art. 244 da LRP).”   Na seção de “Oficina Notarial e Registral” do Migalhas Notariais…

CNB/SP publica a quarta edição da RDN em formato totalmente on-line

CNB/SP publica a quarta edição da RDN em formato totalmente on-line

A Revista de Direito Notarial (RDN), publicação acadêmica do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança sua quarta edição em formato totalmente on-line. A revista é um dos mais conceituados periódicos acadêmicos do País em matéria de notas e registros públicos e traz, neste número, artigos de diversos especialistas na área.   A RDN segue recebendo, em…