O artigo aborda a diferença de documentos indispensáveis para validação de compra e venda de imóvel até o seu registro, trazendo no desenvolvimento exemplos práticos O artigo aborda de forma simples e objetiva a diferença de documentos indispensáveis para validação de compra e venda de imóvel até o seu registro, trazendo no desenvolvimento exemplos práticos. Muitos acreditam que…
A usucapião extrajudicial tem se mostrado excelente ferramenta para efetivação de direitos com suas alterações legais Dentre outros mecanismos adotados pelo CPC/2015 para promover a desjudicialização, encontramos a alteração da Lei dos Registros Públicos, através da inserção do art. 216-A, que passou a admitir o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, diretamente ao cartório de registro de imóveis da…
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em votação encerrada no último dia 17, quando foram rejeitados embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União. Em junho deste ano, o…
A residência própria sempre foi, e ainda é, o grande sonho de muitos brasileiros, mas a questão burocrática pode atrapalhar esse objetivo. Quem deseja adquirir um apartamento ou uma casa precisa ter alguns cuidados em relação aos documentos necessários antes de fechar o negócio, especialmente se ele for usado. Para especialistas, é necessário ter paciência e conferir cada detalhe,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a previsão legal de que o montante de até 6% do imposto de renda pago no exercício de 2021 em favor de determinadas entidades é dedutível e será devolvido ao contribuinte em forma de restituição no ano seguinte. Trata-se de uma oportunidade de ajudar com a certeza de que…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga as Tabelas de Custas e Emolumentos de 2022, em formato Excel, para os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, entrando estas em vigor a partir de 7 de janeiro de 2022. Diante da complexidade da situação, que compreende centenas de municípios e as diversas possíveis interpretações…
