Notários, registradores e colaboradores de cartórios de todo o Estado participaram na manhã da última quarta-feira (30 de março) do treinamento sobre a “Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar”. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribuna de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT).
A presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias, exaltou o irrestrito apoio à campanha. “Sabemos que o número de violência doméstica tem aumentado de março de 2019 para cá, bem como diminuído o número de denúncias, uma vez que, em função do isolamento social, muitas mulheres não têm conseguido sair de casa para fazê-la ou têm medo de realizá-la pela aproximação do parceiro. Ficamos assustados com um estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que constatou, nos primeiros dias das medidas de isolamento, em Mato Grosso, o aumento de 400% no número de feminicídios, saltando de 2 em março de 2019 para 10 em março de 2020”.
Ela destacou, ainda, que tanto a Associação quanto os cartórios têm ajudado na divulgação da campanha. “Temos o exemplo do Cartório de Castanheira, que concedeu entrevista na rádio local sobre a importância da campanha, bem como o 1º Ofício de Barra do Garças e o 2º Ofício de Campo Verde, que, em parceria com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Delegacia de Defesa da Mulher, promoveram palestras sobre o tema violência doméstica. Estamos preparados para receber as vítimas com a atenção que precisam, pois estamos lidando com vidas e, com uma simples atitude, podemos colaborar para que elas sejam preservadas”.
A busca pela capacitação partiu da Anoreg/MT. “Temos um relacionamento muito bom e próximo com o Poder Judiciário, o que nos permitiu solicitarmos esse treinamento à presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria e, o melhor, de imediato nos apoiou”.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, disse que a campanha “é uma forma de a mulher receber o apoio que necessita no exato momento em que sofreu violência e que, por falta de coragem, não procurou a polícia ou um órgão de proteção. Agora, até os cartórios as receberão com carinho. A Anoreg-MT nos procurou e a atendemos, pois sabemos do dinamismo da doutora Velenice frente aos cartórios”.
Por sua vez, o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cezar enalteceu que a adesão da campanha pelos cartórios é primordial, haja vista “as serventias exercerem papel fundamental no exercício da cidadania brasileira. Gozam de capilaridade, espalhadas em todo o país, permitindo a disseminação da campanha, possibilitando que as vítimas denunciem”.
Treinamento
A capacitação foi ministrada pela diretora da AMB Mulheres, juíza Maria Domitila Prado Manssur; pela ex-conselheira do CNJ Maria Cristiana Ziouva; e pelo juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos.
Maria Dmitila e Maria Ziouva destacaram que o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres; oito mulheres são agredidas por minuto, sendo 11520 por dia; uma em quatro mulheres sofreu violência durante a pandemia.
Demonstram os diversos tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral, patrimonial, política e institucional, e exaltaram que a ajuda dos cartórios será muito importante. “Os cartorários que atenderem as vítimas não serão testemunhas, ou seja, servirão apenas como um comunicante à autoridade policial. Frisamos, também, que a comunicação tem que ser feita à Polícia Militar, pelo telefone 190. Existem outros números como o 180, por exemplo, mas não é para situações de urgência ou emergência. O 190 é, o que demonstra que a pessoa está precisando de ajuda naquele momento”.
Segundo as palestrantes, é importante que os atendentes anotem os dados da vítima como nome, endereço, telefone e CPF. “Se não der para anotar todos, que seja o nome e CPF, pois, por meio dos sistemas do Poder Judiciário, conseguimos localizar o endereço”.
Conforme Maria Manssur e Maria Ziouva, os cartórios certamente atenderão muitas vítimas, pois são locais de confiança e um ponto seguro.
Já o juiz Jamilson Haddad Campos parabenizou a Anoreg/MT por ter procurado o Judiciário para realizar o treinamento. “Tenho certeza que os cartórios estão bem atentos para que a vítima seja socorrida e todos têm todo o apoio da sociedade e do Poder Judiciário”.
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