Presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, abriu oficialmente o evento que marcou o lançamento da atuação notarial como Correspondentes Imobiliários
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), participou nos dias 19 e 20 deste mês do XXII Congresso Paulista de Direito Notarial, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) na cidade de Campos do Jordão, interior de São Paulo, e que reuniu mais de 200 tabeliães e prepostos de Tabelionatos paulistas para debater temas atuais da atividade notarial e acompanhar o lançamento e assinatura do projeto do correspondente imobiliário, iniciativa pioneira do notariado paulista, autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado.
Coube ao presidente da Seccional de São Paulo, Daniel Paes de Almeida, anunciar a grande novidade paulista, destacando que a atuação dos tabeliães como Correspondente Imobiliário Notarial é a retomada de uma atuação inerente à história da centenária da atividade notarial brasileira.
“Esta decisão, histórica e vanguardista permitiu a esta diretoria do Colégio Notarial fazer a entrega de um serviço que é o início de um grande movimento para devolver aosnotários brasileiros o protagonismo no mercado imobiliário”, disse o presidente do CNB/SP. “E isso não poderia nascer em outro lugar, que não aqui, com esta decisão da Corregedoria Geral da Justiça que permitirá que a segurança jurídica volte a estes contratos imobiliários”, afirmou.
Em um chamamento à união das especialidades, Daniel Paes de Almeida ressaltou ainda que a sociedade brasileira é a principal beneficiada de um trabalho conjunto entre notários e registradores. “Precisamos reassumir as rédeas de uma boa relação de integração entre as especialidades, habilitando de forma contumaz a interoperabilidade que, dentre outros efeitos, gera a desjudicialização e desburocratização de nosso país”, finalizou.
Inaugurando a cerimônia de abertura, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, ressaltou a alegria de voltar a participar de congressos paulistas presencialmente.
A presidente ainda destacou as conquistas da Seccional de São Paulo, e o quanto se sente orgulhosa em ver seu estado desbravando fronteiras e contribuindo significativamente para a evolução e a história do notariado brasileiro.
“São Paulo e seus tabeliães têm o espírito de luta e de conquista dos antigos bandeirantes. São desbravadores, valorizam o trabalho, buscam sempre transformações e progresso. Este trabalho de excelência é motivo de muito orgulho para o notariado paulista, que tem entre nós líderes nacionais e de referência para a nossa atividade, líderes que nos trouxeram até aqui e que construíram e inauguraram novas eras para o notariado brasileiro”, ressaltou Giselle.
Em seguida, a deputada federal Renata Abreu, presidente do Podemos, disse que o notariado paulista se dispôs a oferecer mais e a ampliar os serviços para fazer o país crescer. A parlamentar ainda garantiu estar trabalhando para que muitos outros serviços sejam prestados pelos cartórios. “Os brasileiros estão cansados de tanta burocracia. Então, poder delegar a vocês é avançar com a desjudicialização em nosso país”.
Representando o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Tores Garcia, o juiz auxiliar do órgão Josué Modesto Passos, autor do parecer que autorizou a atuação dos notários como parceiros do sistema financeiro, na qualidade de correspondentes bancários, parabenizou as iniciativas da Seccional.
“A iniciativa do CNB/SP em promover o Correspondente Imobiliário é de suma importância, pois permite trazer de volta aos Tabelionatos a importante tarefa de documentação na contratação bancária. É um aspecto da vida jurídica e contratual que se distanciou um pouco do dia a dia notarial e é importante para a segurança jurídica que esses serviços voltem às mãos do notariado”, disse.
Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, Flauzilino Araújo dos Santos, também destacou as conquistas do setor. “As novidades que vocês têm trazido para o Direito brasileiro são fruto do saber, mas muito mais da persistência em defender as teses que acreditam”, disse.
Representando a presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mróz, a diretora Stael Bahiense de Araújo, enfatizou que o Congresso é uma oportunidade de participar de debates relevantes, melhorando a prestação de serviços ao cidadão. “Muitos registradores civis também têm atribuições notariais e aproveitaremos esse momento para participar de debates de temas relevantes, melhorando a prestação de serviços. Hoje, notários e registradores são grandes personagens do sistema de Justiça brasileiro”, celebrou.
Fonte: CNB/CF
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