O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal, durante o período, será das 13h às 18h Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023, segundo portaria publicada pela direção-geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente…
Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/7) o a Lei nº 14.611, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho. O chefe do Executivo sancionou ainda a…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 04-07-2023 Fonte: DJE/SP
