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Daily Archives: 08/01/2024

Artigo: Como ampliar o alcance sobre os serviços remotos? – Por Talita Caldas

Artigo: Como ampliar o alcance sobre os serviços remotos? – Por Talita Caldas

A eficácia da comunicação é um tema amplamente estudado por especialistas em marketing e gestão. Autores renomados como Philip Kotler e Kevin Lane Keller, em seu livro “Administração de Marketing”, destacam a importância da comunicação de marketing para construir e manter relacionamentos com os clientes. Eles argumentam que a comunicação eficaz é crucial para transmitir o valor e os benefícios…

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Artigo: Certidões em bloco – o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade – Por Fabio Silvino

Artigo: Certidões em bloco – o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade – Por Fabio Silvino

Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos dados contidos nos atos notariais, evitando o tratamento de dados de forma indevida   Introdução   Uma das principais finalidades da função notarial é a atribuição de publicidade aos atos e negócios jurídicos de maior relevância para a sociedade, para tanto o notário…

Artigo: O tempo das coisas – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino

Artigo: O tempo das coisas – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino

“Biguá” era o seu apelido, escrevente autorizado, depois oficial-maior de uma grande serventia de Registro de Imóveis de São Paulo, mas, acima de tudo, um querido e saudoso amigo.   Durante muitos anos fomos parceiros na serventia onde fui escrevente. Ele me introduziu nos meandros de outro anexo – o de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas…

Migalhas: Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário será bloqueado

Migalhas: Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário será bloqueado

Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão   Herdeiro, que utilizou recursos de sua mãe para adquirir um veículo e posteriormente omitiu essa aquisição no processo de inventário da genitora, teve o automóvel bloqueado. A decisão, em caráter liminar, é da juíza de Direito Adriana Menezes Bodini, da 1ª…

Conjur: Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional

Conjur: Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional

A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o canibalismo do território — uma preocupação mundial, em tempos de hipervalorização da produção de alimentos, exploração de minérios e até turismo.   A proteção do mercado e a imposição de restrições a empresas de outros países virou pauta obrigatória num movimento…

Rota Jurídica: Testamento – como funciona documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte

Rota Jurídica: Testamento – como funciona documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte

O testamento é algo extremamente importante, já que expressa os últimos desejos de uma pessoa, e por isso, é uma das formas mais seguras de planejamento sucessório. Para esclarecer mais sobre o tema, a advogada Amanda Gimenes, especialista em Direito Familiar e Sucessório explica como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra…

Artigo: Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários – Por Lucas Azevedo da Fonseca

Artigo: Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários – Por Lucas Azevedo da Fonseca

A Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, propõe mudanças estruturais no Sistema Tributário Nacional, introduzindo o IVA dual com CBS e IBS, afetando também impostos ligados a planejamentos sucessórios, como o ITCMD   No último dia 20 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 132, a qual visa promover alterações estruturais no Sistema…