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Daily Archives: 11/01/2024

Artigo: A proteção empresarial no casamento através da instrumentalização do pacto antenupcial – Por Thatiana Biavati

Artigo: A proteção empresarial no casamento através da instrumentalização do pacto antenupcial – Por Thatiana Biavati

A legislação reflete a cultura e sociedade. Brasil, na América Latina, é rico em diversidade cultural e tradições enraizadas. Religião e espiritualidade influenciam, com casamento visto como aliança indissolúvel para a maioria cristã   Não há como se dissociar que a legislação de um país seja reflexo de sua sociedade e da cultura nela enraizada.   O Brasil está situado…

Lewandowski assumirá ministério da Justiça em 1º de fevereiro

Lewandowski assumirá ministério da Justiça em 1º de fevereiro

De acordo com o presidente da República, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro Nesta quinta-feira, 11, o presidente Lula anunciou que o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski assumirá a chefia do ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante o anúncio, feito no Palácio do Planalto, o presidente destacou…