CNB/CF: “O regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos” – CNB/CF promoverá live nesta quinta-feira (08.02)

Diante da mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal que permite a realização de uniões estáveis com diferentes regimes de separação de bens para os maiores de 70 anos por meio de escritura pública, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, promoverá uma live nesta quinta-feira (08.02), às 19h (horário de Brasília), com transmissão simultânea entre o seu canal do YouTube e o perfil da entidade no Instagram.

 

A live “O regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos” contará com a mediação do vice-presidente do CNB/CF, Eduardo Calais e apresentações de Regina Beatriz, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), advogada e professora, Priscila Agapito, presidente da comissão de notários do IBDFAM e Juliana Fioretti, diretora do CNB/CF e vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas.

 

Os convidados debaterão 5 principais tópicos que deverão refletir diretamente a atividade notarial cotidiana e abrirão um espaço de perguntas e respostas nas caixas de mensagens das redes sociais:

 

• Diferenças entre o regime legal e o regime eletivo da separação
• Escritura pública: segurança jurídica na escolha de outro regime no casamento e na união estável
• Possibilidade de mudança de regime de separação para outro regime durante o casamento e a união estável
• Reflexos da Tese do STF na atribuição ao RCPN de mudança do regime de bens na união estável
• A Reforma de CC e o regime de separação para a pessoa idosa.

 

 

Serviço:

 

Dia 08.02 (quinta-feira)

Às 19h (horário de Brasília)

Transmissão simultânea: YouTube (ColegioNotarialdoBrasil) & Instagram (Notariado_Br)

 

Fonte: CNB/CF