O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em seu site as versões em áudio das tabelas de emolumentos, com vigência desde o dia 8 de janeiro de 2024, para que os notários paulistas possam oferecer aos deficientes visuais um mecanismo de consulta, atendendo ao item 64 do Capítulo XIII das NSCGJ/SP.
Clique aqui para acessar as tabelas de emolumentos em áudio.
Ao acessar o site do CNB/SP e clicar no menu “Para Notários” > “Tabelas de Custas e Emolumentos”, o usuário deve escolher a opção “Tabelas de Emolumentos em Audio” (ao fim da rolagem de tela). Para realizar o download de cada um dos arquivos (4 no total, veja abaixo), basta clicar com o botão direito do mouse sobre cada um deles e selecionar a opção “Fazer download”.
São 4 arquivos de áudio para fazer o download.
Veja abaixo como estão divididos:
1- Tabela de Custas – Tabelionatos de Notas de SP em Áudio – Fundamento Legal – 2024 (duração: 2min);
2 – Tabela de Custas – Tabelionatos de Notas de SP em Áudio – Escritura com valor declarado – 2024 (duração: 27min29seg);
3 – Tabela de Custas – Tabelionatos de Notas de SP em Áudio – Demais Itens – 2024 (duração: 17min11seg);
4 – Tabela de Custas – Tabelionatos de Notas de SP em Áudio – Notas Explicativas – 2024 (duração: 19min45seg).
É importante que a serventia disponibilize fone de ouvido para o deficiente visual.
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