Brasília/DF – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) participou na última quarta-feira (10/04) da celebração dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na sede da Corte, em Brasília. O CNB/CF foi representado pelos vice-presidentes José Renato Villarnovo e Eduardo Calais, além dos diretores Rodrigo Cyrino e Hércules da Costa Benício.
Sob a condução da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, a cerimônia reuniu figuras notáveis como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacando o papel crucial do STJ na concretização de direitos e efetivação da justiça ao longo de suas três décadas e meia de existência.
Durante a sessão foram destacadas as contribuições do STJ para a jurisprudência brasileira, incluindo a garantia de direitos fundamentais e a criação de precedentes históricos em temas vitais para a sociedade, como a proteção de mulheres, crianças, adolescentes, e outros grupos sociais vulneráveis.
Em seu discurso, a ministra Maria Thereza ressaltou a importância da união e do trabalho conjunto para a construção de um legado de justiça e integridade, ressaltando a “forte conexão e o compromisso contínuo” entre as instituições presentes. O evento não apenas celebrou o aniversário do STJ, mas também ressaltou a sua rápida consolidação como um órgão fundamental para a decisão de questões cruciais para o país, contribuindo para a concretização de direitos e para a efetivação da justiça.
A sessão solene, que reuniu ministros da Corte, autoridades dos três poderes, representantes de missões diplomáticas, e outras personalidades, foi marcada por homenagens aos ex-presidentes do STJ e a três servidores que fazem parte da história do tribunal. Além disso, a celebração contou com a cerimônia de obliteração do Selo Comemorativo dos 35 anos do STJ, simbolizando a importância do tribunal na vida dos brasileiros.
Em seu discurso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura também lembrou dos mais de sete milhões de processos julgados pelo STJ desde a sua instalação e destacou as inovações tecnológicas que têm facilitado a gestão processual e acelerado os julgamentos. Ela também enfatizou a necessidade de implementação de novas medidas para enfrentar o crescimento da demanda de processos, apontando para a importância da regulamentação do instituto da relevância da questão federal.
O CNB/CF parabeniza o STJ por sua trajetória de excelência, enfatizando o papel vital da instituição na promoção de uma justiça célere, igual e eficaz. A participação do Colégio na celebração reafirma o seu compromisso com a justiça e a cidadania, reforçando a sinergia entre as instituições judiciais e o notariado brasileiro na busca por um país mais justo e solidário.
Fonte: CNB/CF
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