Colegiado considerou inadequada a fundamentação para a eliminação do candidato O TJ/SP decidiu pela reintegração de candidato em concurso público para o cargo de professor de ensino fundamental e médio, promovido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e aplicado pela Fundação VUNESP. A decisão foi tomada pela 1ª câmara de Direito Público, que considerou inadequada a…
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou o pagamento de pensão por morte a um homem, conforme a legislação vigente no momento do falecimento de sua esposa. De acordo com os autos, a esposa do autor faleceu às 3h do dia 7 de março de 2020. No…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 05-08-2024 Fonte: DJESP
