São Paulo/SP – A maior cidade da América Latina foi palco do Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado, cerimônia de celebração da plataforma nacional de atos notariais eletrônicos, na noite da última quinta-feira (22/08). No salão principal de eventos do Palácio Tangará, 350 notários de todo o país, reuniram-se a autoridades e acadêmicos em um evento que prestigiou a história da atividade em ambiente eletrônico e apresentou as maiores inovações tecnológicas e jurídicas do Notariado.
O primeiro dia do evento contou com a palestra magna “e-Notariado: Presente, Passado e Futuro”, com participação da presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, do assessor especial de Tecnologia, Renato Martini, e o juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Jorsenildo Dourado Nascimento. O trio, que acompanhou a criação e implementação da plataforma em 2020, representou, no painel, as diferentes perspectivas do processo: notariado, tecnologia e judiciário.
A presidente do CNB/CF abriu o painel ao celebrar os números da plataforma, que já alcançam a marca de 4,3 milhões de atos online, sendo 1,2 milhão de escrituras e 341 mil procurações, além dos atos extra protocolares, como autenticações digitais, reconhecimentos de assinatura eletrônica, entre outros. A presidente citou o sucesso dos módulos que integraram a plataforma ao longo dos anos, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) e a mais nova Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), destacada por meio de dois totens de autoatendimento presentes no evento, onde era possível realizar a solicitação inicial do documento digital de forma rápida e interativa.
Giselle também ressaltou a presença de solicitações do e-Notariado ao redor do mundo. “Nossos atos já foram realizados por brasileiros em outros 145 países do mundo, isso mesmo!! A plataforma e-notariado possibilitou que mais de 180 mil atos fossem praticados por pessoas que estavam em viagem internacional ou vivem fora do país”, disse ao destacar que o Notariado Brasileiro se tornou um holofote mundial ao desenvolver a solução de prática notarial digital mais completa e inovadora entre os membros da União Internacional do Notariado.
“Meus amigos, temos que nos orgulhar do que construímos, pois hoje somos referências mundiais. e isso se deve, e quero frisar este ponto, em razão do trabalho contínuo, engajado e comprometido de cada um de vocês”, disse.
Por fim, Giselle celebrou o evento e chamou todos os participantes a “arregaçarmos as mangas para trabalhar, para continuar construindo e por em prática o que está por vir: nossas novas atribuições e módulos que conduzirão o futuro do notariado digital brasileiro”, concluiu.
Perspectivas
O assessor de Tecnologia do CNB/CF, Renato Martini, relembrou sua participação na implementação do e-Notariado em plena pandemia, quando técnicos, juristas e notários se reuniram para debater a atividade eletrônica em um cenário “desafiador, com um futuro incerto e com mudanças que ocorriam a cada dia na situação de emergência que assolou o mundo”, disse. Martini destacou que os sistemas que embasaram o e-Notariado carregavam as diferentes experiências do Notariado Digital de longos anos de debate e desenvolvimento, sendo necessário a “amalgama de ideias e objetivos em prol do cidadão para que todas as soluções pudessem se concretizar e, principalmente, estarem padronizadas em nível nacional”, ressaltou ao citar a importância do Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Martini apresentou o que chama de “objetivo primordial” da plataforma, que seria prover a alternativa com similar segurança e praticidade do ato presencial, mas em ambiente virtual. “As tantas mãos que trabalharam no nascimento do e-Notariado na época preocuparam-se em transpor e criar redundâncias de segurança jurídica para que o documento digital garantisse a confiabilidade necessária”, disse ao ressaltar que uma série de medidas de estrutura tecnológica, aplicadas à certificação digital de padrão nacional (ICP-Brasil), assim como processos de identificação de pessoas por meio do módulo de Cadastro de Clientes do Notariado (CCN), possibilitou a efetivação da transformação notarial brasileira.
Já o juiz de Direito do TJ/AM, Jorsenildo Dourado Nascimento, destacou que o processo de implementação do e-Notariado, sob a visão do Judiciário a época, ganhou especial força com a liderança do então ministro Humberto Marttins, então corregedor nacional de Justiça, que entendeu “a iminente necessidade de desenvolver um padrão nacional de prática notarial em todo o território brasileiro”, disse ao lembrar que provimentos estaduais surgiram ao longo dos primeiros meses de 2020 a fim de prover rápida solução ao fechamento dos cartórios.
“Os óbitos continuaram, a necessidade de se lavras testamentos continuou e os inventários e partilhas estavam represados em muitos locais do Brasil. O Provimento nº 100 chegou para unificar o país e unir a todos sob o guarda-chuva de uma plataforma gerida pelo CNB/CF”, explicou.
O magistrado também destacou também que o número 100, por um acaso, “simbolizou um infinito potencial dos atos eletrônicos que, em alguns anos ou décadas, se tornará a principal forma de relacionamento entre cidadão e tabelião”.
O painel foi encerrado com o lançamento de um documentário sobre a implementação do e-Notariado e o futuro da plataforma, com a chegada de novas atribuições e soluções tecnológicas, lançadas no segundo sai de Simpósio. O documentário pode ser assistido na íntegra pelo canal do CNB/CF no Youtube.
A noite foi encerrada com uma apresentação especial da orquestra Candlelight com repertório de Rock Nacional sob a luz de mais de 3 mil velas.
O Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está disponível no canal do CNB/CF do YouTube. Clique aqui e assista.
Fonte: CNB/CF
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