O número de testamentos feitos nos cartórios cresceu exponencialmente. Foram cerca de 32 mil em 2024, o que significa um aumento de 44%, revelou, em entrevista ao Público, o Bastonário da Ordem dos Notários.
Jorge Batista da Silva adiantou uma explicação ao jornal que está nas bancas esta segunda-feira na edição em papel: “Antigamente as pessoas eram proprietárias totalmente, muito mais cedo. As casas pagavam-se a 20, 30 anos. Hoje há bancos que já prolongam os empréstimos acima dos 80 anos. Portanto, as pessoas só são verdadeiramente proprietárias muito tarde ou algumas nunca chegam a ser porque só depois da morte é que a casa fica paga. Logo, as pessoas acabam por ter que fazer uma gestão diferente do património”.
Segundo o Bastonário, os beneficiários dos testamentos tanto podem ser instituições, como pessoas que não têm relações de parentesco com quem deixa o testamento, mas ajudaram-no numa fase importante da sua vida. Há, no entanto, um problema: “Não temos uma lei que obrigue a que se verifique que se há ou não um testamento quando alguém morre, o que é um absurdo”. Assim, adiantou: “Há milhares de testamentos que não são abertos. Nunca são executados”.
Mas, já há proposta de solução. A Ordem dos Notários, revelou, “está a discutir com o Ministério da Justiça isso ser automatizado. Quando alguém morre e deixa bens e quando se faz a participação do óbito às finanças e se faz a habilitação de herdeiros tinha que ser obrigatório consultar se há ou não testamento. Isso é vital”.
Muitas mais revelações podem ser lidas ao longo das três páginas do Público dedicadas à entrevista a Jorge Batista da Silva.
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Fonte: Notários Portugueses
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