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Daily Archives: 09/01/2025

PRESENCIAL – CURSO DE GRAFOTECNIA E DOCUMENTOSCOPIA

Detalhes No tradicional curso Grafotécnica e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP, serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os princípios norteadores da documentoscopia e grafoscopia na prática de atos notariais eletrônicos, dentre outros. O curso será ministrado presencialmente no Auditório do CNB/SP. As vagas serão abertas…

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CURSO DE AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMAS

Detalhes No tradicional curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas oferecido pelo CNB/SP presencialmente, serão abordados os principais temas norteadores da disciplina, dentre eles: os conceitos, requisitos e restrições para autenticação de documentos; as variações e requisitos para realização de reconhecimentos de firmas; sinal público; apostilamento de haia, e muito mais. Contará com chat ao vivo para envio de perguntas,…

Escola Paulista de Direito: Direito Notarial e Registral

Escola Paulista de Direito: Direito Notarial e Registral

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral da Escola Paulista de Direito (EPD) em direito notarial e registral a partir de um enfoque interdisciplinar. Sob a coordenação dos Professores Flávio Tartuce e Leonardo Brandelli. Sobre o curso O curso propõe uma ampla revisão dos conceitos…

Anoreg/BR: Jornal Nacional – Cartórios de todo o país começam a emitir certidões corrigidas de vítimas da ditadura

Anoreg/BR: Jornal Nacional – Cartórios de todo o país começam a emitir certidões corrigidas de vítimas da ditadura

As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas. Já os 232 desaparecidos durante o regime militar terão finalmente direito a um atestado de óbito. Os cartórios brasileiros estão começando a entregar centenas de certidões de óbito corrigidas de vítimas da ditadura. Nesta terça-feira (7), o Jornal Nacional acompanhou a entrega simbólica de uma dessas…

Anoreg/BR: Programa Artigo 5º, da TV Justiça, discute contratos de namoro: precaução ou burocracia?

Anoreg/BR: Programa Artigo 5º, da TV Justiça, discute contratos de namoro: precaução ou burocracia?

Uma advogada e uma psicóloga explicam os aspectos jurídicos, emocionais e sociais ligados ao tema. O programa Artigo 5º, da TV Justiça, aborda o uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. A advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves discutem os motivos que levam os casais a formalizar seus relacionamentos por meio…

INR: Ex-cônjuge consegue na Justiça reintegração de posse de imóvel de sua propriedade (TJ-DFT)

INR: Ex-cônjuge consegue na Justiça reintegração de posse de imóvel de sua propriedade (TJ-DFT)

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que determinou a reintegração de posse de imóvel que estava ocupado pela ex-companheira do autor. Na sentença, os Desembargadores esclareceram que, para que ocorra usucapião especial urbana por abandono de lar, ambos os cônjuges ou ex-companheiros devem ser proprietários do bem,…

CNJ: Calendário de sessões do CNJ em 2025 começa no dia 11 de fevereiro

CNJ: Calendário de sessões do CNJ em 2025 começa no dia 11 de fevereiro

As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é de que os conselheiros e as conselheiras se reúnam em onze sessões presenciais até junho. Estão previstas nove sessões ordinárias e duas extraordinárias, além de outras nove sessões virtuais no primeiro semestre de 2025. O órgão…

Artigo: Divulgação das decisões arbitrais à luz da Lei do Contrato de Seguro – por Thaís Dias David Junqueira e Thiago Junqueira

Artigo: Divulgação das decisões arbitrais à luz da Lei do Contrato de Seguro – por Thaís Dias David Junqueira e Thiago Junqueira

Historicamente, a possibilidade de acordar a confidencialidade tem sido considerada uma característica muito atrativa da arbitragem [1], especialmente em contraste com a tendencial publicidade inerente ao processo judicial. Contudo, nos últimos anos, tem ganhado força um movimento em prol de maior transparência nesse método de solução de conflitos, sustentado por argumentos diversos, com destaque para a necessidade de uma mínima…

Artigo: Lei 14.905/2024: uso da taxa legal como índice de juros moratórios – por Flávio da Silva Andrade

Artigo: Lei 14.905/2024: uso da taxa legal como índice de juros moratórios – por Flávio da Silva Andrade

Os juros de mora representam uma indenização pelo descumprimento de uma obrigação legal ou negocial. Eles “funcionam como uma sanção pelo retardamento” no cumprimento de uma obrigação. Não se confundem com os juros remuneratórios, que traduzem uma remuneração “pelo capital emprestado”, que representam uma espécie de preço pelo ‘aluguel’ do capital” [1]. Desde que entrou em vigor o Código Civil…

Artigo: Ciberespaço em transformação: da liberdade à urgência de regulação – por Daniel Marinho Corrêa

Artigo: Ciberespaço em transformação: da liberdade à urgência de regulação – por Daniel Marinho Corrêa

O futuro da governança da internet está sendo reconfigurado por políticas globais, que buscam equilibrar a liberdade digital com os desafios trazidos pelo poder das redes sociais e das grandes plataformas tecnológicas. As mudanças nessas políticas têm impacto direto na forma como nos relacionamos com a tecnologia e nas oportunidades de expressão e comunicação digital, alterando não só os direitos…

Artigo: Reforma tributária e a alta litigiosidade no Brasil – por Gilberto Alvarenga

Artigo: Reforma tributária e a alta litigiosidade no Brasil – por Gilberto Alvarenga

A Resolução CNJ 471/2022 representou um marco importante na busca por soluções mais eficazes e justas para a resolução de conflitos tributários no Brasil. Ao direcionar o olhar para a litigiosidade tributária e fomentar a adoção de métodos consensuais, o Conselho Nacional de Justiça demonstrou sua preocupação com a qualidade do sistema jurídico e com a necessidade de reduzir a…

Conjur: Fraternidade socioafetiva entre irmãos é reconhecida após a morte de um deles

Conjur: Fraternidade socioafetiva entre irmãos é reconhecida após a morte de um deles

A juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, da Vara Única de Piquete (SP), declarou a existência de relação de fraternidade socioafetiva post mortem entre dez pessoas e um homem, morto em 2023, que foi criado como irmão delas. De acordo com os autos, a convivência começou quando a mãe biológica dos autores da ação acolheu o falecido quando ele tinha cinco…

Artigo: A inclusão da terceira idade no mercado de trabalho: Uma análise jurídica e social – por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Artigo: A inclusão da terceira idade no mercado de trabalho: Uma análise jurídica e social – por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

A inclusão da terceira idade no trabalho exige políticas públicas e culturais, valorizando diversidade, igualdade e desenvolvimento sustentável. A inclusão da terceira idade no mercado de trabalho é um tema que reflete as transformações demográficas, econômicas e sociais do Brasil e do mundo. O aumento da expectativa de vida e a consequente ampliação da população idosa exigem adaptações legais e…

Artigo: A importância das cláusulas anticorrupção em contratos condominiais – por Vander Ferreira de Andrade

Artigo: A importância das cláusulas anticorrupção em contratos condominiais – por Vander Ferreira de Andrade

A previsão de cláusulas anticorrupção em contratos condominiais possui o condão de elevar o nível de confiança dos condôminos, bem como evitar prejuízos de grande monta à massa condominial. O compliance condominial e a importância da inserção de cláusulas anticorrupção em contratos entabulados pelos condomínios edilícios Um dos desafios constantes e permanentes da gestão condominial encontra-se associado à formalização de…

Artigo: Arbitragem como alternativa à judicialização na Indústria farmacêutica – por Laura de Almeida Machado

Artigo: Arbitragem como alternativa à judicialização na Indústria farmacêutica – por Laura de Almeida Machado

A indústria farmacêutica é complexa e enfrenta desafios regulatórios e de inovação. A arbitragem surge como solução eficiente para suas disputas. Particularidades da indústria farmacêutica A indústria farmacêutica é um dos setores mais complexos e regulados do país, já que impacta diretamente a saúde pública, por isso as empresas devem seguir rigorosas regulamentações sob todos os aspectos, desde a pesquisa…