O artigo introduz a categoria do crédito predatório, fazendo um paralelo com a litigância predatória e evidenciando seu impacto social. Propõe ainda medidas legais para combater essa prática danosa. “Chamam violenta a torrente impetuosa do rio. Mas não chamam violentas as margens que o reprimem.” Bertolt Brecht, A Vida de Galileu, 1938. Introdução O objetivo deste texto é propor a…
Sugestões de mecanismos contratuais presentes para um futuro de incertezas. 1. O contexto O advento da reforma tributária no horizonte político e jurídico do país é um desses eventos que modificam basicamente todo o sistema intrincado de normas a começar do texto constitucional, passando pela legislação Federal, estadual e municipal, para finalmente atingir os atos administrativos normativos. A justificativa da…
Pela sua praticidade e efetividade, a penhora on-line de ativos financeiros é o pedido número um de todos os credores. De fato, com a efetivação de tal penhora é muito comum o devedor não localizado aparecer e o jogo inverte, pois a demora na tramitação do feito passa a não mais interessar tanto ao devedor. Entretanto, a penhora de dinheiro…
Descubra os direitos e deveres de locador, locatário e comprador, com destaque para o direito de preferência e garantias legais. A compra e venda de imóveis locados é uma transação que exige atenção minuciosa aos direitos e deveres de todas as partes envolvidas. A legislação brasileira, especialmente a lei do inquilinato (lei 8.245/91), estabelece regras claras para garantir a segurança…
Inscreva-se no 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro A TAC7 deseja transformar os desafios do seu cartório em oportunidades reais de crescimento e excelência, por isso, convidamos todos titulares e gestores de serventias extrajudiciais para o 3º Encontro de Gestão e Finanças para o Futuro. O foco desse evento será mostrar que a excelência jurídica e administrativa…
