Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de que maneira a THQ – Teoria Hermenêutica da Qualificação se evidencia como teoria suficiente ao seu enfrentamento. Comecemos, então, com breves notas contextualizadoras. O registrador de imóveis exerce uma atividade pública em caráter privado, delegada formalmente através de concurso público. Estabelece-se aqui…
Medidas incluem aumento de deportações, suspensão da entrada de refugiados e fim de cidadania para filhos de imigrantes ilegais. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou nesta segunda-feira, 20, uma série de decretos que endurecem as políticas migratórias do país. As medidas incluem o reforço da segurança na fronteira, suspensão da entrada de refugiados e mudanças no…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 22-01-2025 Fonte: DJESP
