Bluebell busca conectar produtores e compradores de compensação ambiental, nos chamados créditos de carbono A startup Bluebell iniciou suas operações em 2022 com o objetivo de incentivar o uso de tokens ligados a créditos de carbono para aumentar a negociação desses ativos e a preservação ambiental ligada a eles, unindo o tema à tecnologia blockchain. A ideia da empresa é…
Com a digitalização transformando processos tradicionais, garantir a autenticidade e a segurança de documentos no ambiente virtual tornou-se essencial. É nesse contexto que a assinatura eletrônica notarizada se destaca como uma solução prática, rápida e confiável. Mas o que significa notarizar um documento, afinal? A notarização certifica a autenticidade de assinaturas e de informações contidas em um documento, com o…
A abertura e o reconhecimento de firma são processos essenciais para garantir a validade e a segurança jurídica de documentos em diversas transações. Ao longo deste artigo, analisaremos como funciona a abertura e reconhecimento de firma em cada estado do Brasil, explorando particularidades e requisitos específicos que podem variar de uma localidade para outra. Esses processos, apesar de parecerem simples,…
Realizar uma escritura pública de doação com cláusula de incomunicabilidade é um passo essencial para pessoas que desejam doar bens, protegendo-os de eventuais comunhões em regime de casamento ou união estável. Este instrumento jurídico, amplamente utilizado, resguarda o bem doado de possíveis partilhas em situações futuras, como em casos de separação ou divórcio. Se você está considerando realizar uma doação…
Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe aplicação do CDC Em desistência de compra de imóvel garantido por alienação fiduciária, a qual ocorreu sem que tenha havido constituição em mora, deve ser aplicada a lei específica 9.514/97, e não o CDC. Assim entendeu o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ. A controvérsia se deu em…
A Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, comunica aos(às) candidatos(as) do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), regido pelo Edital de Abertura 1/2025, alteração no comunicado anterior, com correção de erro material nas datas, nos procedimentos e nas instruções para realização da heteroidentificação. Desta forma,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. O período de inscrições permanece o mesmo definido no Edital n. 01 – até o dia 27 de fevereiro, no site…
A partilha antecipada de bens só vale se pelo menos metade do patrimônio for distribuída igualmente entre os herdeiros necessários. É o que determina o artigo 2.018 do Código Civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a divisão de bens feita em vida por um casal que destinou mais de R$ 700 mil ao…
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação tem ganhado destaque no noticiário econômico. Não é por menos, afinal, em um cenário em que as atividades empresariais sofrem com circunstâncias econômicas adversas, é natural que alguns estados venham a amargar queda na arrecadação do ICMS, ou outros que, com mais sorte, verifiquem apenas a estabilização de seus números, mas sem…
O artigo destaca a importância do planejamento sucessório para garantir a transição patrimonial segura e econômica, reduzindo impostos, disputas e riscos, além de preservar o legado familiar O que é o planejamento sucessório? O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para garantir que a transição do patrimônio ocorra de forma organizada, segura e econômica. Trata-se de um conjunto de medidas…
Ministra Nancy Andrighi esclareceu que o vínculo, apesar da ausência de formalização da adoção, reflete realidade afetiva digna de proteção legal A 3ª turma do STJ, por unanimidade, reconheceu a filiação socioafetiva entre um homem e seu pai já falecido, garantindo a multiparentalidade e a inclusão do nome no registro civil. No caso, o autor buscou o reconhecimento da paternidade…
A implementação do IVA no Brasil enfrenta desafios como complexidade tributária, desigualdades regionais e risco de carga elevada, destacando a necessidade de reformas amplas O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) que é a unificação de diversos impostos, recentemente aprovado na reforma tributária, nos traz algumas reflexões sobre os desafios para a sua implementação. O IVA permite mais transparência e…
O CNB/SP divulga 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registal 24/25, cuja modalidade será presencial. Local: Regime Presencial Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O curso vai ocorrer nos dias 14 a 26 de abril de 2025. Horário: 1º Semana: segunda a quinta-feira das 10h30 às 17h00; 2º Semana: segunda a sábado das 10h30 às…
O CNB/SP divulga novo curso de Pós-graduação em Direito de Família e das Sucessões da Uni Ítalo, na modalidade EAD e ao vivo. Inscreva-se Pós-graduação | EAD | 18 Meses Direito de Família e das Sucessões Certificado Modular Metodologias ativas Reconhecido pelo MEC Sobre o curso O Curso de Especialização em direito da UNI ITALO, na modalidade EAD, acompanhará o…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 12-02-2025 Fonte: DJESP
