Artigo: Casamento descomplicado: confira dicas para o ‘sim’ sem dor de cabeça – por Luana Fernandes

Escolha do regime de bens até os documentos necessários para o registro no cartório podem gerar problemas desnecessários

Organizar um casamento civil pode parecer um desafio burocrático, mas, com a orientação certa, o processo pode ser mais simples e tranquilo. Desde a escolha do regime de bens até os documentos necessários para o registro no cartório, cada etapa exige atenção para evitar imprevistos e garantir que a oficialização aconteça sem complicações.

Pensando nisso, a plataforma iCasei elaborou um guia prático para ajudar os noivos a passarem por este momento com segurança e agilidade. “Nosso objetivo é oferecer informações claras e acessíveis, para que os casais saibam exatamente o que precisam fazer e possam focar no que realmente importa: celebrar esse momento especial”, destaca Diego Magnani, CCO do iCasei.

Além dos documentos básicos e do tempo de espera, a escolha do regime de bens é um ponto fundamental que impactará na administração do patrimônio do casal ao longo da vida. Em alguns casos, pode ser necessário um pacto antenupcial, o que acrescenta uma etapa extra ao processo.

Confira as principais dicas para formalizar sua união civil

Documentação necessária

Para dar início ao processo de casamento civil, é fundamental reunir os documentos corretos. Os noivos devem apresentar:

• Certidão de nascimento original ou certidão de casamento com averbação de divórcio ou óbito do cônjuge, se aplicável;
• Documento de identificação com foto (RG, CNH, passaporte ou equivalente);
• Comprovante de residência atualizado;
• Declaração de duas testemunhas maiores de 18 anos.

Escolha do regime de bens

O regime de bens define como será administrado o patrimônio do casal durante o casamento. As principais opções incluem:

• Comunhão Parcial de Bens: bens adquiridos durante o casamento são compartilhados;
• Comunhão Universal de Bens: todos os bens, adquiridos antes e depois do casamento, são compartilhados;
• Separação Total de Bens: cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens;
• Participação Final nos Aquestos: os bens adquiridos durante o casamento permanecem separados, mas são divididos em caso de dissolução.

Custos e prazos

O valor do casamento civil varia conforme o estado e o cartório, mas, em média, os custos ficam entre R$500 e R$1.000 – incluindo taxas administrativas e o registro de pacto antenupcial, se necessário. O processo pode levar de 30 a 60 dias, devido à publicação do edital e a eventuais exigências do cartório.

Diferentes tipos de casamento civil

Além do tradicional casamento em cartório, há outras opções disponíveis para os noivos:

• Casamento em cartório: realizado na sede do cartório, com a presença do juiz e testemunhas;
• Casamento em diligência: ocorre fora do cartório, em locais como restaurantes e salões de festas, com a presença do juiz;
• Casamento religioso com efeito civil: a cerimônia religiosa é celebrada antes do registro civil, que deve ser feito no cartório em até 90 dias;
• Conversão de união estável em casamento: voltado para casais que já vivem juntos e desejam oficializar a união sem necessidade de cerimônia com juiz de paz.

Fonte: Diário do litoral