Plataforma nacional de serviços notariais online impulsiona modernização e segurança jurídica, com crescimento de 46% no último ano
A cidade de Franca atingiu a marca de 5,2 mil atos notariais realizados de forma 100% digital por meio do e-Notariado, plataforma nacional que permite a prática de escrituras, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia de Covid-19, a ferramenta tem revolucionado a prestação de serviços notariais no país, eliminando a necessidade de deslocamento físico aos cartórios.
Em 2024, o município registrou o maior volume mensal de atos digitais da história da plataforma, com 205 transações realizadas apenas em dezembro. O ano também marcou um crescimento expressivo de 46% em relação a 2023, refletindo a adesão crescente da população aos serviços digitais. Desde o lançamento do e-Notariado, já foram realizados mais de 4,8 mil escrituras, 311 procurações, 1 testamento e 10 atas notariais em Franca.
Além dos serviços tradicionais, como escrituras e procurações, a plataforma oferece opções exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.
Segurança e praticidade em alta
André Medeiros Toledo, presidente do CNB/SP, destaca que o e-Notariado tem sido um “divisor de águas” na digitalização dos serviços notariais no Brasil. “A ferramenta une modernização e segurança jurídica, tornando a vida dos cidadãos mais prática e aprimorando a dinâmica dos negócios no país”, afirma. Ele ressalta ainda que o crescimento na busca por serviços eletrônicos reflete a rápida adoção de soluções digitais pelos brasileiros, tendência acelerada pela pandemia.
A plataforma utiliza tecnologias avançadas, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos. “É uma opção conveniente e confiável, especialmente para quem deseja evitar deslocamentos”, explica Toledo.
Como funciona o e-Notariado
Para utilizar a plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online. Esse certificado é essencial para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.
Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma. O tabelião agenda uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, assegurando a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de um QR Code.
Sobre o CNB/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade mais antiga representativa da atividade notarial no Brasil. Fundado em 1951, tem como missão integrar os notários entre si e com a sociedade, promovendo a segurança jurídica nas relações sociais e econômicas. Atualmente, o CNB/SP reúne mais de 730 tabeliães de notas associados.
Com o sucesso do e-Notariado, os cartórios de Franca e de todo o país seguem modernizando seus serviços, atendendo às demandas de uma sociedade cada vez mais digital e conectada.
Fonte: Vi No Site
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