Judiciário sobrecarregado e 80 milhões de processos: Há saída? O artigo analisa a desjudicialização e propõe produzir provas fora do Judiciário, com mais eficiência e protagonismo das partes Introdução A crise de eficiência do Poder Judiciário brasileiro é um dado incontestável. Segundo relatório do CNJ, o Judiciário encerrou 2024 com mais de 80 milhões de processos pendentes de julgamento, dos…
Colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça se debruçará sobre conteúdo da Resolução n.º 81/2009 Portaria publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de promover estudos e propor a revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ n.º 81/2009, que trata da…
Nos últimos cinco anos, o número de testamentos em Mogi das Cruzes cresceu 77%, passando de 62 atos feitos em Cartórios de Notas para 110 em 2025, de acordo com dados compilados pelos Cartórios de Notas do Brasil. Em relação a 2024, quando foram realizados 77 testamentos, o aumento foi de 42%, devido a facilitação do ato, que agora poder…
A atualização foi necessária para adequar os documentos fiscais à criação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo A Receita Federal publicou a nota técnica 2025.002-RTC, versão 1.33, que redefine a estrutura da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da NFC-e para permitir o início da fase de testes da reforma tributária do consumo a partir de 1º de janeiro…
Ação gratuita permitirá o conhecimento da nova ferramenta jurídica para indicar previamente quem cuidará de sua saúde e patrimônio em caso de incapacidade Os Cartórios de Notas de São Paulo promovem no sábado, 29/11, uma grande ação de proteção pessoal e patrimonial voltada às pessoas idosas. Das 9h às 15h, no Shopping Metrô Santa Cruz, na capital paulista, a população…
Conta Notarial e Correspondente Notarial, serviços voltados para destravar negócios e reduzir a inadimplência, serão apresentados nos dias 31/10 e 1/11, no Hotel Wyndham Garden Situações como a compra de um imóvel, a encomenda de um produto ou o pagamento por um serviço ainda geram desconfiança entre compradores e vendedores pelo Brasil. Quem paga antes teme não receber. Quem entrega…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata n°16, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Ata n° 16 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata e Edital sobre exclusão de candidatos, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Ata n° 15 e Edital n° 36/2025 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Edital n° 32/2025 Fonte: DJE
Com a chegada das férias escolares de julho, os cartórios de notas oferecem uma solução prática para pais que precisam autorizar viagens de menores de idade, a AEV (Autorização Eletrônica de Viagem, que pode ser feita totalmente on-line, sem a necessidade de sair de casa. globoplay.globo.com/v/13722159/ Fonte: Bom Dia Cidade – Rio Preto
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a ata e editais, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzidos abaixo na íntegra. ATA n° 14 Edital n° 26/2025 Edital n° 27/2025 Fonte: DJE
A UNI ITALO está com inscrições abertas para o curso Tabelionato de Notas na Prática, 100% online e ao vivo! 🚀 📚 Conteúdo completo e atualizado: Escrituras Públicas imobiliárias – translativas de direitos. Escrituras Públicas declaratórias. Direitos pessoais e Atas notariais. Inventário, partilha e testamentos. Atos extraprotocolares. E-Notariado. Obrigações administrativas e fiscais do notário. 👨🏫 Aulas ministradas por renomados especialistas:…
O CNB/SP divulga novo curso Tabelionato de Notas na Prática, 100% online e ao vivo! 📚 Conteúdo completo e atualizado: Escrituras Públicas imobiliárias – translativas de direito Escrituras Públicas declaratórias – Direitos pessoais e Atas notariais Inventário, partilha e testamentos Atos extraprotocolares e E-Notariado Obrigações administrativas e fiscais do notário 👨🏫 Aulas ministradas por renomados especialistas: Dr. Pedro Bragatto, Dra.…
Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e está disponível desde o ano passado em plataforma nacional para os profissionais de saúde. Mais de 45 mil pessoas esperam na fila de transplantes em todo o Brasil Passado um ano do lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), disponibilizada pelos…
O documento só tem eficácia após a morte do testador O testamento é uma declaração unilateral, feita por uma parte só, e consiste na manifestação de vontade em relação aos bens após seu falecimento. O documento, feito em Cartório de Notas, serve para pacificar a sucessão ou para que o testador disponha de seu patrimônio a favor de outras pessoas…
